Grupo móvel “liberta escravos” em fazendas do MA e MS
Nos últimos cinco dias, o grupo móvel de fiscalização localizou trabalhadores escravos em fazendas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul. Na quinta-feira passada (26), foram libertados trabalhadores da Fazenda Boa Esperança, no município de Bom Jardim (MA), que não recebiam salários e foram impedidos de deixar o local por causa de dívidas. Nesta segunda-feira (30), 14 empregados da Fazenda 3R, em Figueirão (MS), que viviam situação semelhante, também foram libertados.
Publicado 31/08/2010 15:23
O grupo de 14 pessoas aliciado pela empreiteira Sadomil Empreitadas nos estados do Maranhão, Piauí e Pernambuco foi encontrado em condições análogas à escravidão junto com um casal local e um adolescente de 16 anos pela comitiva formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em Mato Grosso do Sul (CPI/FCT).
A propriedade pertence à Itararé Administração e Participação Ltda. e possui cerca de 10 mil hectares de extensão. Após a ação, as carteiras foram registradas com data retroativa e os auditores realizaram a rescisão indireta dos contratos.
O empregador pagou mais de R$124 mil, incluindo valores referentes ao dano moral individual e às passagens de retorno dos empregados aos municípios de origem. Os responsáveis também se comprometeram, por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a pagar R$15 mil em danos morais coletivos. O montante será destinado a três entidades beneficentes.
No Maranhão, foram encontrados 22 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão. O gerente da fazenda contratou um "gato" (aliciador de mão de obra) que reuniu o grupo, há cerca de quatro meses, para fazer a "limpeza" do terreno para formação de pastagem para criação do gado bovino.
Os trabalhadores, que residem em municípios próximos à propriedade do fazendeiro Antonio Vieira Fortaleza, não recebiam salários regularmente e foram impedidos de deixar o local por causa das "dívidas" contraídas com o "gato". Alguns dos libertados ainda estavam com suas Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) retidas. A servidão por dívidas e a retenção de documentos são duas práticas do universo do trabalho escravo contemporâneo.
O proprietário da Fazenda Boa Esperança, Antonio Vieira Fortaleza, pagou as verbas rescisórias dos contratos e o transporte dos trabalhadores aos locais de origem. A quantia desembolsada chegou a R$60 mil.
Outras irregularidades
Além da falta de recebimento regular dos salários e das dívidas contraídas junto à cantina, onde os produtos eram comercializados por preços muito superiores aos de mercado, no Mato Grosso do Sul, os empregados corriam riscos de contaminação. Eles aplicavam agrotóxicos sem nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Outras irregularidades registradas pela fiscalização são as jornadas exaustivas de trabalho, sem pausa regular para almoço, sem descanso semanal e nem pagamento de horas extras. Os alojamentos precários – feitos de lona –, sem instalações sanitárias e a água utilizada para banho, consumo e preparo dos alimentos era a mesma fonte em que o gado saciava a sede.
De Brasília
Com agências