Médicos da rede municipal podem decretar greve

Para tentar solucionar a questão, a categoria tem reunião marcada com o secretário do Gabinete Civil da Prefeitura, Kalazans Bezerra, às 17h de hoje. Logo em seguida, eles vão se reunir em assembleia, às 19h30, na sede do Sinmed, para deliberar sobre o assunto.

Os médicos não descartam a possibilidade de greve, dependendo do rumo das negociações com a administração municipal. Eles ainda podem decidir por um ultimato, dando mais algum tempo até que a Prefeitura tome uma decisão.

Sobre o Plano, não foram cumpridos, por exemplo, o acordo de abranger a Gratificação de Atividade Médica (GAM), que, na opinião do Sindicato, deve ser estendida a todos os médicos, inclusive os municipalizados, do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Programa de Saúde da Família (PSF).

Para o Sinmed, as gratificações referentes ao local de trabalho do médico devem ser semelhantes ao do nível superior. Além disso, eles reivindicam a exclusão do artigo que veda a acumulação da Gratificação de Atividade Médica (GAM) e outros benefícios.

“Existem questões, sobretudo a da GAM, da qual não abrimos mão. Na verdade, este tem sido o nosso maior impasse nas negociações. De fato, já estamos na fase final de conversas e ainda não conseguimos chegar a um consenso quanto a isso”, define o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira. Ele explica que, ao seu entender, o abono deveria contemplar os médicos municipalizados.

“Muitos deles são do Estado ou do Governo Federal, mas servem no município, principalmente em postos do PSF ou nas salas de urgência e emergência. Sem a possibilidade de serem beneficiados, eles podem pedir para voltar ao órgão de origem. Isto debilitaria ainda a mais a rede municipal de saúde, que ficaria desfalcada em setores importantes”, resume Ferreira. Estima-se que aproximadamente 160 médicos do sistema estejam nesta situação.

Além das gratificações, a categoria tem outras pautas de discussão. Algumas delas versam a respeito do enquadramento por tempo de serviço e insalubridade. Além disso, a primeira parcela do reajuste previsto no Plano deveria sair em setembro, “mas do jeito que as coisas estão, sabemos que isto não será possível”, completa o sindicalista.

A mobilização sobre o Plano de Saúde elaborado pela Prefeitura, no entanto, não é de interesse apenas dos médicos. Representantes do Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde) também se mostraram insatisfeitos. Outras mudanças no projeto dizem respeito à de manutenção da produtividade, a unificação do valor do plantão aos valores da urgência e emergência, a diminuição da carga horária dos profissionais de enfermagem para 30 horas, sem prejuízo nos salários.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat) também se manifestou acerca do Plano Geral do municipalismo. Quanto a isso, pede-se que os adicionais tenham relação percentual com o vencimento dos servidores, e que o abono não fique congelado. Se aprovado com a atual redação, algumas categorias vão passar algo entre 10 a 15 anos para receber o abono de forma integral.

Na última terça-feira (24), todas estas categorias se reuniram para protestar em frente à Câmara Municipal. Os sindicalistas lotaram as galerias da casa e pediram a revisão dos três projetos enviados pela Prefeitura: o Plano Geral, o Plano da Saúde e outro sobre as gratificações dos servidores.

Nesta mesma data, os representantes da Prefeitura asseguraram ao Sinmed que estudariam o assunto e deixariam claro o posicionamento do Município na reunião marcada para hoje.