Coletivo luta pela criminalização da homofobia no Brasil

Em Pernambuco, a situação não é muito diferente. “Só perdemos para São Paulo. Mas se você vê que a população de lá é muito maior do que a de Pernambuco, o nosso índice é proporcionalmente superior”, explica Cristiano Oliveira (foto), coordenador da Frente Popular em Pernambuco e integrante do Coletivo LGBT do PCdoB. “Trazer esta discussão para o meio político é essencial, por isso, buscamos apoio de candidatos comprometidos com a causa”, completou Cristiano. “Uma coisa somos nós defendendo a nossa causa. Outra é um hetero passando a mesma mensagem”.

Para outra integrante do comitê comunista, Fernanda Lima, a participação efetiva na campanha da Frente Popular é um passo importante para o Coletivo. “Além de uma série de outros fatores positivos, garante a gente visibilidade. Precisamos ser vistos”.

Irene Freire, também do Coletivo LGBT do partido, diz que a possibilidade de mudança em 2/3 no Senado, onde a PLC 122 aguarda votação, é fundamental. “Precisamos renovar este senado, tirando os conservadores e elegendo pessoas que tenham compromisso com a causa”, finalizou.

Para saber mais sobre a PLC 122:

Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero – equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.

O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.

Apesar dos intensos esforços e conquistas do Movimento LGBT Brasileiro em relação ao PLC 122, ainda assim, ele precisa ser votado no Senado Federal. O projeto enfrenta oposição de setores conservadores no Senado e de segmentos de fundamentalistas religiosos. Por este motivo, junte-se a nós e participe da campanha virtual para divulgar e pressionar os senadores pela aprovação do projeto.

Para ler o projeto de lei na íntegra, clique aqui.

Fonte:  www.luciana6513.com.br