Presidente do Conjuve defende Secretaria com status ministerial

Muito se fala que o Brasil é o país do futuro. A explicação estaria no vigoroso crescimento econômico com distribuição de renda, na vastidão de possibilidades energéticas, como a descoberta do Pré-Sal, na sua capacidade de diálogo e interação com os diversos países da nova configuração mundial. Acompanhando todos esses indicativos, está um que projeta, literalmente, o Brasil como país em crescimento. Pela primeira vez, o país tem uma população de jovens superior aos 50 milhões de pessoas, um recorde histórico que redefine a estrutura social, econômica e cultural da nação.

Aproveitando essa irrecusável deixa, o portal EstudanteNet produziu uma entrevista especial com Danilo Moreira, que há dois anos preside o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A função do conselho, ligado à Presidência da República, é debater, propor e acompanhar a implementação de políticas voltadas para os jovens.

Além de responder à pergunta “ O que é ser jovem? ” e comentar a importância do momento histórico, Danilo dá sua opinião sobre a criação do Ministério da Juventude e fala a respeito das principais conquistas e desafios dessa política nos próximos anos: “Temos dois grandes trunfos para avançarmos em 2011: a aprovação do Plano Nacional de Juventude, que é uma necessidade legal que consta no texto da PEC da Juventude e terá metas para os próximos 10 anos; e a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude que será um poderoso instrumento de convencimento e pressão para que continuidade e avanços caminhem juntos”, declara. Leia abaixo a entrevista na íntegra:

Estudantenet: Como funciona o Conjuve? Qual o seu papel dentro do governo federal e junto à sociedade civil?
O Conjuve foi criado em 2005, é um organismo vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República e tem 60 integrantes (20 de poder público e 40 de sociedade civil). Pelo poder público participam 17 Ministérios além de representantes de Governos Estaduais, Municipais e Câmara dos Deputados. Compõem a representação da sociedade civil os principais movimentos juvenis brasileiros, assim como organizações que atuam com a temática juvenil, chamadas de entidades de apoio. Além de reuniões ordinárias trabalhamos em comissões que cuidam de temas como relações internacionais, políticas e programas, comunicação e parlamento.

Atualmente, o papel do Conjuve tem sido principalmente fortalecer a implementação das políticas de juventude junto ao parlamento, governo federal e governos estaduais. Apoiamos aprovação de leis, analisamos programas do governo federal, fazemos recomendações e apoiamos a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude. Do ponto de vista da sociedade civil, o Conjuve cumpre o papel de dar mais transparência às ações governamentais assim como é um grande ponto de encontro e articulação de organizações e movimentos que lutam pelos direitos da juventude.

Estudantenet: O que é ser jovem? Como estabelecer um critério para essa definição?
Do ponto de vista etário a juventude é definida como uma faixa entre 15 e 29 anos, mas seria uma grande simplificação reduzir a juventude a uma questão de idade. Ser jovem é também uma condição social com características e demandas diferentes da infância, da idade adulta ou da terceira idade. Questões como acesso e produção de bens culturais, a combinação entre educação e trabalho, moradia, saúde, esporte, participação política, entre outros, têm que ser analisadas levando em consideração as particularidades da juventude, esta é a chave das políticas públicas de juventude. Só para citar um exemplo bastante conhecido: do ponto de vista do mercado de trabalho não podemos tratar de maneira igual uma pessoa que busca o primeiro emprego e um profissional que já tem experiência.

Estudantenet: O Brasil tem hoje, pela primeira vez na sua história, mais de 50 milhões de habitantes com idade entre 15 e 29 anos. Quais os reflexos disso no nosso presente e no nosso futuro?
Vou me restringir somente ao argumento econômico. Estamos vivenciando uma oportunidade única na nossa história, nunca foi e nunca será tão grande o número de jovens no Brasil. Em termos quantitativos estamos no ápice da chamada "onda jovem", mas em função da queda das taxas de natalidade tal situação não se repetirá e o número de jovens reduzirá gradualmente nos próximos anos. Temos hoje a menor taxa de dependência econômica em relação à população economicamente ativa, com um reduzido número de crianças e idosos que dependem de quem está produzindo economicamente. Os especialistas chamam isso de bônus demográfico. À medida que aproveitarmos este bônus, preparando e incluindo produtivamente este jovem, ampliaremos em muito o ritmo de crescimento do país. Caso não aproveitemos esta oportunidade, perdemos duas vezes, pois o país cresce menos e, ao mesmo tempo, aumenta a demanda pelas chamadas políticas compensatórias. Um outro aspecto é que se pensarmos em um novo modelo de desenvolvimento baseado no conhecimento, nas tecnologias da informação e na sustentabilidade não podemos prescindir do potencial da juventude.

Estudantenet: A Secretaria Nacional e o Conjuve são a expressão institucional da política de juventude hoje. Você acha necessário criar um Ministério da Juventude? Por que?
Costumo dizer que em fevereiro de 2005, quando o Presidente Lula criou a Secretaria Nacional de Juventude e o Conjuve, estes dois órgãos eram maiores que a política de juventude. De lá pra cá, avançamos muito com ampliação de programas em todos os níveis de governo, a multiplicação de conselhos por todo país, aprovamos a PEC da Juventude e fortalecemos nossa ação internacional nesta área. Para nossa felicidade hoje a política de juventude é muito maior que a Secretaria e o Conselho Nacional. Por outro lado, ainda temos muitos indicadores negativos a superar, precisamos aprovar e colocar em prática o Plano Nacional de Juventude, apoiar mais estudos e pesquisas, incluir a juventude com mais força no PAC, aproveitar todo potencial da Copa do Mundo e das Olimpíadas, ou seja, incluir definitivamente a juventude na estratégia de desenvolvimento nacional. Deste ponto de vista, defendo que, ao lado do fortalecimento do Conjuve, a Secretaria Nacional de Juventude passe a ter um status ministerial. Recentemente o Presidente Lula transformou a Secretaria de Mulheres e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em Ministérios por serem segmentos populacionais importantes para o país, não vejo motivos para não avançarmos também na juventude. Estou aberto ao debate, mas penso que o principal órgão da política nacional de juventude deve estar a altura dos nossos desafios e da importância que atribuímos à juventude brasileira.

Estudantenet: Qual a sua trajetória de vida? Desde estudante secundarista até a presidência do Conjuve?
Iniciei minha militância na Escola Técnica de Feira de Santana, na Bahia. Estudava Eletrotécnica, ao mesmo tempo fazia um curso de eletricista no Senai. Neste período participei ativamente da diretoria do Grêmio Livre. Logo depois de formado fui trabalhar e voltei a militar quase quatro anos depois quando fui cursar história na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista. Daí em diante, fiz um caminho bastante conhecido no movimento estudantil: fui do Centro Acadêmico, do DCE e depois cumpri dois mandatos na executiva da UNE. Saí da UNE em 2003 quando o presidente Lula já indicava que desenvolveria uma política nacional de juventude. Por conta da minha filiação partidária – sou do PCdoB, um partido muito identificado com a juventude – e da minha trajetória no movimento juvenil, pois também fazia parte da Direção da União da Juventude Socialista – UJS, fui convidado para participar do "Projeto Juventude" coordenado pelo Instituto Cidadania. Este projeto foi à base da atual política nacional de juventude. Em 2005, com criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o convite foi quase natural. Na SNJ desde o primeiro momento me dediquei à construção do Conjuve. Penso que presidi-lo também foi um consequência deste trabalho no governo e da boa relação com a sociedade civil.

Estudantenet: De que modo a sua atuação no movimento estudantil te influenciou para o trabalho que desempenha?
Além de um contato cotidiano com a juventude a passagem pelo movimento estudantil me deu duas coisas que considero indispensáveis para a atuação na área de políticas públicas de juventude: a primeira coisa foi a noção de que a juventude é diversa e ao mesmo tempo comprometida com as questões nacionais. No movimento estudantil sempre valorizamos e respeitamos as "diversas tribos juvenis" sem perder de vista que melhores dias para juventude sempre estarão ligados com melhores dias para o Brasil. A segunda lição foi perceber que por maior que seja sua convicção quanto à justeza das suas idéias, sempre vão existir pessoas que pensam diferente de você. Valorizar e respeitar a diversidade de pensamentos e buscar unidade para alcançar objetivos estratégicos é o segredo da força do Conjuve.

Estudantenet: Quais as principais conquistas do Conjuve nos últimos anos?
Completamos, no último dia 02 de agosto, 5 anos desde a posse do primeiro mandato do Conjuve. Participo intensamente desde o primeiro momento e valorizo cada passo adiante, por menor que pareça. De qualquer forma, arrisco enumerar as seguintes vitórias: ter conquistado respeito e reconhecimento no governo e na sociedade: qualquer iniciativa do Conjuve tem hoje grande credibilidade; ter promovido o maior processo participativo do governo Lula, a 1ª Conferência Nacional de Juventude que teve 400 mil participantes; ter aprovado por unanimidade, na Câmara e no Senado, a PEC da Juventude; ter convencido o presidente Lula a convocar para 2011 a 2ª Conferência Nacional de Juventude, deixando para a próxima pessoa que irá ocupar a Presidência da República a possibilidade de fazer política com democracia e participação desde o primeiro momento do seu governo. Por último e mais importante, ter demonstrado que a atual geração política não deixa nada a desejar a gerações anteriores provando que é possível sonhar, lutar e conquistar.

Estudantenet: Neste ano de eleições, qual a plataforma de propostas defendida pelo Conjuve para os candidatos?
Em 2008 o Conjuve liderou um movimento denominado Pacto pela Juventude e apresentou uma carta compromisso aos candidatos às eleições municipais. Tentamos reeditar esta iniciativa nas eleições presidenciais, mas por força da legislação eleitoral fomos impedidos de realizar a atividade em 2010. Felizmente as organizações da Sociedade Civil que integram o Conjuve chamaram pra si esta responsabilidade e estão apresentando o Pacto pela Juventude de maneira autônoma. Tive acesso ao documento que considero muito bom. Fico muito feliz em ver que as entidades mantém suas iniciativas de maneira independente e comprometida com os avanços das políticas públicas e dos direitos da juventude.

Estudantenet: Qual a importância de termos candidatos jovens, políticos jovens ou mais jovens participando da política?
A juventude brasileira tem um histórico forte de organização e participação política. A UNE talvez seja o seu melhor exemplo. E não falo da UNE do passado, mas da UNE de hoje que luta, por exemplo, por 50% do fundo social do Pré-Sal para educação. Poderia falar também das inúmeras formas de organização e participação juvenil que se somam ao movimento estudantil. Basta olhar a composição do Conselho Nacional de Juventude e perceber sobre o que estou falando. Ocorre que quando falamos da juventude em espaços políticos eleitorais percebemos que existe uma enorme exclusão política. Do universo de 136 milhões de eleitores registrados pelo TSE, 30% é composto por jovens até 29 anos. No entanto, desde a redemocratização do Brasil nunca passou de 3% o número de jovens deputados federais. Este é um dos problemas que precisamos enfrentar para ampliar a representação efetiva dos jovens em todas as instâncias de poder.

Estudantenet: Quais são os principais objetivos e desafios do Conjuve para os próximos anos?
As perspectivas do Conjuve estão diretamente relacionadas com a atitude que a próxima pessoa que assumir a presidência terá diante das políticas públicas de juventude e, especialmente, dos mecanismos de democracia participativa como o Conselho e a Conferência. Todo nosso esforço nos últimos anos foi voltado para transformar nossa pauta em algo irreversível. Digo isto não por uma visão corporativa do Conjuve, mas pela convicção quanto à necessidade de apostarmos na juventude para asseguramos o pleno desenvolvimento do Brasil, no presente e no futuro. Temos dois grandes trunfos para avançarmos em 2011: a aprovação do Plano Nacional de Juventude, que é uma necessidade legal que consta no texto da PEC da Juventude e terá metas para os próximos 10 anos; e a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude que será um poderoso instrumento de convencimento e pressão para que continuidade e avanços caminhem juntos.

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Fonte: Estudantenet
Rafael Minoro