Argentina importa modelo brasileiro dos Pontos de Cultura

O deputado Toty Flores, militante do Movimento de Trabalhadores Desempregados (MTD) e hoje legislador no Congresso argentino pelo partido Coalizão Cívica, elaborou a versão do projeto de lei que pretende instituir naquele país os Pontos de Cultura. A iniciativa está sendo apresentada dentro do Programa Nacional de Apoio à Cultura Comunitária e Autogerida.

Trata-se de uma adaptação do projeto apresentado pelo Brasil no Parlamento do Mercosul, propondo a disseminação dos Pontos de Cultura por todos os países do bloco econômico. A sugestão brasileira foi aprovada em uma reunião do Parlasul, realizada no dia 30 de novembro de 2009. Foi o primeiro passo para a elaboração de uma legislação regional, que defina políticas articuladas entre os países do bloco.

Idealizados na gestão do ministro Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura, em 2003, os Pontos de Cultura nasceram com o propósito de fortalecer as iniciativas culturais da sociedade brasileira dentro de um novo conceito de gestão, que leva em consideração as potencialidades das manifestações culturais já existentes nas comunidades.

Dados apurados em uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a extensão da ação dos Pontos de Cultura no Brasil, indicam a abrangência sobre uma população de cerca de oito milhões de pessoas, numa média de três mil pessoas/ano interagindo com o Programa do MinC.

Este público está distribuído entre os que participam diretamente das atividades desenvolvidas nos projetos culturais e entre integrantes da comunidade que assistem às apresentações artísticas ou participam esporadicamente de cursos e oficinas.

Em outubro do ano passado, um grupo de argentinos ligados à rede de produtores independentes e pessoas do Ministério da Cultura argentino estiveram em São Paulo, no Congresso Ibero-americano de Cultura, experiência que revelou o encanto dos Pontos de Cultura brasileiros para pessoas de várias partes do mundo.

Argentina

O projeto apresentado no Congresso argentino descreve, como objetivos do programa, ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e aos meios necessários para a expressão simbólica; disponibilizar o equipamento necessário e facilitar os meios de acesso à produção e à expressão cultural; e gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda.

O texto também determina o apoio a ações de promoção da cidadania, dos direitos culturais e da diversidade cultural; ao fortalecimento dos saberes, das atividades, dos costumes e dos modos de vida de populações tradicionais; à incorporação de jovens ao mundo do trabalho cultural;; ao desenvolvimento da habilidade e do hábito de ler e escrever; e à promoção de programas de capacitação e acesso às tecnologias da informação para a produção e difusão cultural, entre outras.

"Serão reconhecidos como 'Pontos de Cultura' as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujo objetivo social seja de natureza cultural; associações civis, cooperativas, fundações e demais organizações da sociedade civil de interesse público com as mesmas características", diz o texto, destacando que o reconhecimento dessas instituições se dará por meio de seleção pública.

De acordo com o projeto, os "Puntos de Cultura" devem ser instituições que desenvolvam ações continuadas de cultura, em comunidades urbanas ou rurais, em áreas como manifestações de culturas populares ou de grupos étnico-culturais, preservação de patrimônio material e imaterial, e produção e difusão de audiovisuais de natureza artística ou educativa.

Os pontos deverão fazer ligação entre a sociedade e o Estado, com o objetivo de desenvolver ações culturais sustentadas pelos princípios da autonomia, protagonismo e capacitação social.

Para Célio Turino, ex-secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, a expansão dos Pontos de Cultura para a região deve ser comemorada. “É muito bom porque vai criando um movimento. E não é só a Argentina; é também o Uruguai, a Colômbia. No ano passado, o Congresso de Cultura Ibero-americana e o encontro de ministros da Ibero-América (Espanha, Portugal e América Latina) decidiram implantar pontos de cultura em seus países”, conta.

Segundo ele, a fama positiva dos Pontos de Cultura também ultrapassou as fronteiras do continente. “Na Inglaterra, há um mês e meio, o The Guardian tinha uma manchete dizendo: ‘O que a Inglaterra tem para aprender com o Brasil’. E ele mesmo respondia: ‘Pontos de Cultura’”.

Turino destaca que tem havido uma intensa troca com o setor cultural da Argentina, que iniciou um movimento pelos Pontos de Cultura no país, resultando na apresentação do projeto de lei que os institui por lá. “É bem próximo do projeto de lei que eu pretendo apresentar, só que aqui a gente articula isso com a coleta de assinaturas, com a organização dos pontos”, disse, referindo-se à tentativa de garantir, por lei, a continuidade dos Pontos de Cultura, não como uma política deste governo, mas de Estado.

Com informações do MinC