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Manifestantes ocupam Ministério das Cidades contra despejos

Cerca de 400 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam, nesta quinta-feira (23), o saguão do Ministério da Cidade, em Brasília. A ocupação do Ministério é para forçar o início da negociação em torno da reivindicação do movimentos que é a paralisação dos despejos que vem acontecendo em cidades por todo o país para viabilizar as obras de infraestrutura voltadas para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Os dirigentes foram recebidos pelo secretário Nacional de Programa Urbanos, Celso Santos Carvalho e pela secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães, enquanto os manifestantes aguardaram a conclusão da reunião no auditório do prédio.

Zezito Alves, coordenador do MTST, explicou que “nos grandes centros urbanos, as famílias estão sendo reunidas e despejadas para a construção de hotéis e estádios”. O movimento cobra do Ministério que os despejos sejam interrompidos e que as famílias sejam removidas e realocadas em locais onde há condições melhores de moradia.

Ele disse que há risco de despejo imediato de famílias sem moradia que ocupam áreas públicas em pelo menos três estados – Minas Gerais, São Paulo e Amazonas. No Distrito Federal e no Pará, segundo ele ainda, os despejos também podem ocorrer, mas já há negociações em andamento.

Segundo os representantes do Ministério, as políticas de infraestrutura criadas para atender a realização dos eventos esportivos têm como diretriz principal desenvolver o país beneficiando a população como um todo. O governo não compactua com expulsão de famílias, disseram os secretários nacionais, destacando que existem políticas de moradia para atender às famílias.

O Ministério se comprometeu a intermediar as negociações nos casos em que os terrenos são dos municípios ou particulares. E destacaram que a diretriz do governo federal é de, nesses casos, negociar para evitar desfecho trágico e não criminalizar os movimentos sociais.

Nos casos que envolvem terrenos da União, o Ministério orientou os manifestantes a se cadastrarem na modalidade entidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, para famílias com renda de até três salários mínimos.

No caso específico citado pelos manifestante – de 1.200 pessoas que há dois meses ocuparam terreno da Terracap em Brazlândia, no entorno de Brasília, e estão ameaçados de despejo -, o Ministério sugeriu o cadastramento das famílias nos programas habitacionais com verbas federais e que faria gestões junto ao Governo do Distrito Federal para organizar essa demanda.

De Brasília
Márcia Xavier