Cruzamento de dados irá agilizar julgamentos e combater corrupção
Segundo o controlador-geral da União, Jorge Hage, o grande número de recursos previsto na legislação penal brasileira favorece a prorrogação excessiva da tramitação de processos na Justiça. Para ele, é preciso garantir o princípio da presunção de inocência, mas não se pode permitir que manobras protelatórias levem os processos à prescrição, antes de uma sentença definitiva.
Publicado 27/09/2010 15:31
“O Brasil é um dos países em que se oferece a oportunidade de protelação indefinida de alguns processos”, disse. “Se exige o trânsito em julgado, mas é preciso antes julgar 20 ou 30 recursos. Com isso, o processo leva 20 anos para ser julgado, acaba prescrevendo e o criminoso do colarinho branco não cumpre pena”, completou.
Para acelerar a punição, a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República renovaram nesta segunda (27) um acordo de cooperação técnica. A norma vai permitir que os dois órgãos continuem no trabalho conjunto de combate à corrupção, especialmente no cruzamento de informações e na punição de culpados.
“A corrupção é um dos problemas mundiais. Tivemos de melhorar nosso arsenal de combate”, disse o procurador-geral, Roberto Gurgel.
Informções Agência Brasil