Votação do Código Florestal deve ficar para 2011, diz Temer
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a próxima reunião de líderes em novembro vai definir a pauta de votação até o final de dezembro, porém, ele antecipou à Agência Câmara que a votação de temas polêmicos com a reforma do Código Florestal ficará para o próximo ano quando a Casa terá nova composição.
Publicado 07/10/2010 16:32
A perspectiva dos líderes era votar o projeto que altera o Código Florestal após a realização do primeiro turno, mas o clima de disputa no segundo turno entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) inviabilizaram a votação.
“Isso tudo fica para depois da eleição. Ninguém tem tempo nem cabeça para pensar em outra coisa”, admitiu o relator da matéria Aldo Rebelo (PCdoB-SP) em entrevista à Agência Estado.
O projeto que altera o Código Florestal de 1965 também é alvo de barganha política durante o processo eleitoral.
A senadora Marina Silva (PV-AC), terceira colocada na disputa presidencial no primeiro turno, disse numa coletiva, nesta quinta (7), que “não vai abrir mão de dois pontos para negociar um possível apoio a Dilma ou Serra: as propostas deles para melhorar a educação e a posição sobre o projeto do Código Florestal.”
Além de discordar sobre a anistia aos agricultores que desmataram até 2009 e redução da área de preservação permanente (APPs) até a margem dos rios, a senadora Marina diz que o projeto pode criar uma guerra ambiental entre Estados e municípios.
Segundo ela, a proposta não pode permitir que a União transfira a competência de legislar aos Estados e municípios sobre áreas de reserva legal e preservação. “Para as empresas irem para os vossos municípios, cada um teria que fazer um verdadeiro concurso de quem abre mais mão da questão ambiental”, disse.
De Brasília,
Iram Alfaia com Agências