Sob indicado de Serra USP aprova precarização do trabalho docente

No total, a USP tem 5.732 professores efetivos, entre os que têm mestrado, doutorado ou algum nível acima (titulares, por exemplo). Não há estimativa oficial de quantos são os temporários, mas eles chegam a representar de 10% a 20% do corpo docente de um curso de tamanho médio, como jornalismo.

A nova legislação será posta em prática para a substituição de professores afastados por prazo determinado (por doença ou licença maternidade, por exemplo) e para o preenchimento de vagas em cursos novos, até que seja realizado concurso. As regras também definirão a atuação de professores visitantes em programas da USP, entre outros casos.

Os temporários terão contrato de dois anos, renováveis por mais dois. Antes da aprovação das regras, não havia uma norma central da universidade – cada instituto tinha sua forma própria de contratação dos "terceirizados". Eles só não podiam preencher vagas de professores aposentados.

O Instituto de Física, por exemplo, faz processos seletivos frequentes para contratar profissionais terceirizados, que ocupam o lugar de professores licenciados e dão aulas em cursos e disciplinas novas.

Mais tempo para criar projetos

A nova regra estende o tempo de permanência dos temporários, que antes podiam trabalhar na instituição por, no máximo, um ano. A USP, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que a medida ajuda os terceirizados (grupo no qual agora se incluem os docentes visitantes) a criarem projetos junto à universidade, já que eles poderão trabalhar por mais tempo do que antes.

A decisão foi aprovada por 81 dos 93 professores presentes no Conselho Universitário. Os que foram contra a resolução, como o professor de geografia Manoel Fernandes, que representa os professores com nível de doutorado no conselho, criticam a medida.

Na opinião de Fernandes, o ideal seria ampliar o quadro permanente de professores e abrir mais concursos, sob o risco de criar uma nova "categoria" de docentes, com menos direitos e menos estabilidade da universidade.

Fernandes argumenta ainda que as regras podem prejudicar o trabalho dos professores de forma geral, no caso de haver aumento dos temporários com a legislação. Ele representa 3.080 professores no Conselho Universitário, cerca de 53% do corpo docente da universidade.

Professores voluntários

O trabalho voluntário de professores que são aposentados já era comum desde 2008, quando a instituição criou o programa de colaborador sênior, baseado na lei de serviço voluntário. Com a nova regra, a instituição agora permite que docentes aposentados de outras universidades lecionem voluntariamente.

Nesses casos, a exigência é a mesma que para os voluntários da USP: é preciso ter título de doutor, estar aposentado e apresentar um plano de trabalho. Entretanto, os professores oriundos de outras universidades devem cumprir mais uma exigência – comprovar, no mínimo, 15 anos de trabalho no magistério ou em pesquisa científica, prestada em outras instituições.

Com R7