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Programa de Dilma foca desenvolvimento com distribuição de renda

A candidata à Presidência Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, oficializará nesta segunda-feira (25), em São Paulo, as diretrizes de seu programa de governo. O documento final, batizado de “Os 13 Compromissos Programáticos de Dilma Rousseff para Debate na Sociedade Brasileira”, tem como eixo a proposta de desenvolvimento sustentável com distribuição de renda.

Por André Cintra

“Este é o fulcro — a questão que perpassa todo o programa”, afirma ao Vermelho Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB. Segundo ele, Dilma não poderá ser uma mera continuação do governo Lula. “É preciso avançar, garantir um desenvolvimento prolongado, e o documento tem esse sentido. Até hoje, a taxa de investimento no Brasil nunca alcançou nem 19% do Produto Interno Bruto. Defendemos que, com Dilma, o governo federal passe a investir de 25 a 28%”, agrega Renato.

Conforme o texto do programa — que tem 15 páginas —, Dilma dará “seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil”. O país precisa “crescer mais, com expansão do emprego e da renda, equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais”. É necessário, também, “erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades”.

A plataforma do governo Dilma sai em defesa de valores democráticos e das mais variadas liberdades constitucionais. Fala em “expandir e fortalecer a democracia política, econômica e social”, bem como a “garantia irrestrita de liberdade religiosa, de imprensa, de expressão, pelo aprofundamento dos direitos humanos”.

Na área social, os compromissos de Dilma são com a “educação para a igualdade social, cidadania e desenvolvimento”; a universalização da saúde de qualidade, através do SUS; e a valorização das cidades, com “habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros”.

Além de propostas, o programa também desconstrói a imagem de “bom gestor” do tucano José Serra, adversário de Dilma no segundo turno da corrida presidencial. As críticas se dirigem sobretudo à atuação de Serra como ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso — embora também haja acusações graves a seu legado como governador de São Paulo e prefeito da capital paulista.

Construção conjunta

Para Renato Rabelo, o programa de governo de Dilma é digno de crédito, apesar de ter sido lançado a apenas seis dias do segundo turno das eleições. “Nós, do PCdoB, vínhamos dizendo que a falta de um programa definido já no primeiro turno foi desfavorável a Dilma. Deu margem para que a candidatura da oposição levasse a campanha para ‘abaixo da linha do programa’, explorando temas de ordem estritamente moral e despolitizando o debate.”

Em contrapartida, foi possível cristalizar propostas mais consensuais na composição pró-Dilma. Segundo Renato, o programa que será apresentado nesta segunda-feira expressa “a opinião não só do PT — mas da frente de partidos” que apoiam a presidenciável. “Há contribuições do conjunto dos partidos, em busca desses pontos programáticos comuns.”

O presidente do PCdoB rebate, ainda, as acusações de que o documento é “genérico”. Na opinião de Renato, “o que um programa de governo tem de informar aos eleitores é a orientação de seu projeto — as linhas de intenções mais importantes da candidatura. Se for muito detalhado, acaba virando uma enciclopédia, sem dizer objetivamente o que se pretende”.

Ele nega igualmente que Dilma e a coligação tenham cedido às pressões da grande mídia ao darem ênfase, no programa, à liberdade de imprensa. “É apenas mais um reforço, que não altera em nada os princípios ou fundamentos do nosso programa. Dilma e seus apoiadores jamais apoiaram a censura. O que defendemos é a necessidade de que a liberdade de imprensa seja estendida para além dessa mídia monopolizada por poucas famílias. Defendemos a democratização dos meios de comunicação.”