União Europeia: Aviões espiões para vigiar imigrantes

“Em matéria de controle fronteiriço pode-se recorrer a um amplo espectro de meios como câmeras diurnas e de infravermelho, radares e sensores fixos terrestres, sistemas móveis, aparelhos tripulados e satélites”, diz um comunicado colocado no site da Frontex (Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Exteriores dos Estados Membros da União).

“É claro que os veículos aéreos não tripulados (VAT) podem desempenhar um papel especifico na melhoria do controle de fronteiras, apesar de algumas dificuldades técnicas, entre outras”, acrescenta o documento. Este ano, a Frontex dedicou-se a estudar exaustivamente a possibilidade de utilizar os VAT, disse seu porta-voz, Michal Parzyszek, que negou-se a dar mais detalhes.

Além disso, o desenvolvimento do Sistema de Vigilância Europeia (Eurosur) integrado, no qual a Frontex tem importante influência, atraiu vários fabricantes de dispositivos de segurança como os VAT, entre outros. O Fórum Europeu de Inovação e Pesquisa em Segurança (Esrif), que funcionou entre 2007 e 2009, reuniu personalidades e organizações, setor privado e instituições. A Frontex foi um ator fundamental nessa instância.

A agência, criada em 2004 e que começou a funcionar em 2005, é o órgão da UE dedicado a frear a imigração não desejada. A Frontex coordena as patrulhas marítimas, os voos de reconhecimento, as operações navais e terrestres e reúne especialistas para identificar o país de origem das pessoas que são detidas.

O Fórum foi mais do que um lugar de encontro para troca de opiniões sobre questões de segurança, disse à IPS Franki Slijper, da Campanha Tegen Wapenhandel, iniciativa contra as armas. “O Esrif foi o lugar onde fornecedores e compradores reuniram-se em um contexto formal”, explicou. “Foi uma situação benéfica para todas as partes. Esse tipo de iniciativa permite integrar a dimensão militar em um momento posterior”, acrescentou.

É importante reparar na “quantidade de empresas de armamento no Esrif que, após os atentados de 11 de setembro em Nova York e Washington, criaram divisões especiais de segurança porque o setor se converteu em um mercado em crescimento”, acrescentou Franki. A Fontex liderou o terceiro grupo de trabalho do Fórum, que reuniu 80 pessoas, 20 da parte interessada, de governo e agências estatais, e 60 de fornecedores industriais, disse Ben Hages, pesquisador do Transnational Institute.

Há dois anos, a Frontex participa regularmente de fóruns a favor de um forte controle fronteiriço na Europa, junto com organizações que defendem interesses corporativos. Entre eles, os da associação Aerospace and Defence, promovido pela indústria aeronáutica como prioridade estratégica da reunião e pela Security Defence Agenda (SDA), grupo de estudo com sede em Bruxelas. A SDA oferece uma plataforma de encontro entre instituições da UE e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) com funcionários e representantes da indústria de meios internacionais e especializados, acadêmicos e organizações não governamentais.

Uma nova disposição, que dará à agência a possibilidade de adquirir equipamentos de forma direta, modificará seu status de participante para cliente. A norma, à qual a IPS teve acesso, confirma a vontade de militarizar a vigilância fronteiriça e controlar a migração. A Frontex pode coletar e processar dados pessoais de suspeitos de participação em atividades ilegais na fronteira, adquirir equipamentos de vigilância, integrar os diferentes planos de capacitação de guardas e criar e operar um sistema de troca de informação classificada.

A norma prevê um “papel maior para a pesquisa e o desenvolvimento para controlar e vigiar as fronteiras externas”, o que converterá a agência em um dos principais atores entre as instituições europeias e da nascente indústria da segurança interna.

Fonte: Envolverde