Vitória republicana nos EUA dificultará reforma migratória

Após as eleições de terça-feira, os republicanos são a nova maioria na Câmara de Representantes (239 de 435 assentos) e estão a pouca distância dos democratas no Senado (46 contra 52, com dois assentos pendentes).

Na Câmara de Representantes, uma proposta apresentada há quase um ano pelo democrata Luis Gutiérrez (Illinois) está parada nas comissões legislativas, enquanto no Senado os democratas Robert Menéndez (Nova Jersey) e Patrick Leahy (Vermont) introduziram seu texto básico há dois meses.

São propostas integrais, de grande importância, que implicariam um caminho para a legalização de milhões de imigrantes sem documentos, um sistema novo de cotas para estrangeiros e amplas reformas nos setores da educação e do trabalho. No entanto, analistas asseguram que nenhum desses projetos têm chances de ser examinados.

O líder democrata no Senado, Harry Reid, reeleito em Nevada graças ao apoio da comunidade latina, prometeu durante a campanha que voltará a apresentar um projeto de lei conhecido como Dream Act, que abriria caminho para a legalização de estudantes de origem latina.

Este projeto foi elaborado em 2006 por democratas e republicanos e tem sofrido uma lenta tramitação no Congresso.

Reid quer apresentar esta modesta proposta migratória na sessão conhecida como "lame duck" – uma reunião de final de mandato, do Congresso, que começa no dia 15 de novembro e vai até o final do ano. Além de sua proposta, o Congresso deverá tratar também do tratado de desarmamento nuclear START e uma árida discussão sobre cortes de impostos, com muitos debates.

O senador republicano Orrin Hatch (Utah), por exemplo, foi um dos introdutores, há quatro anos, do Dream Act ou "The Development, Relief and Education for Alien Minors Act".

"Ele acredita que precisamos nos centrar em garantir as fronteiras e corrigir nosso sistema migratório, que está quebrado, antes de entrarmos em outras tarefas", explicou uma de suas porta-vozes, Antonia Ferrier.

Hatch, Lindsey Graham (Carolina do Sul) e outros republicanos assinaram uma carta coletiva no dia 20 de outubro que pedia à secretária de Segurança Interna, Janet Napolitano, que detalhasse quanto custaria aplicar ao pé da letra a lei para deter todos os imigrantes sem documentos do país.

A onda de extrema-direita que chega ao Congresso não facilitará o debate em torno da reforma migratória, e as organizações progressistas demonstram grande preocupação com a situação.

"Da mesma maneira que os eleitores latinos serviram de escudo para os senadores democratas, esperamos e desejamos que eles nos sirvam da mesma maneira", afirmou Frank Sharry, diretor-executivo da organização Voz da América, na quinta-feira.

Na Câmara de Representantes, onde os republicanos assumirão a partir do dia 15 a presidência da Comissão de Justiça e sua subcomissão de Migração, as expectativas são piores.

O representante Lamar Smith, do Texas, provável novo presidente desta Comissão, promoveu uma lei em 2005 para emendar a Constituição e proibir a concessão da cidadania automática dada aos que nasceram nos Estados Unidos.

Alguns observadores não perdem a esperança, apesar de tudo. "Em um Congresso onde um partido tem a maioria absoluta ou quase, não há incentivos para o compromisso. Mas isto não existirá no 112º Congresso: pouco ou quase nada passará sem compromisso", explicou Tamar Jacoby, presidente da organização ImmigrationWork USA.

Da redação, com agências