Parlasul e Mercosul juntos na despedida de Lula
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) quer realizar sua última sessão do ano em Foz do Iguaçu (PR), para coincidir com a reunião de cúpula dos presidentes dos países do bloco, dia 17 de dezembro. As duas reuniões marcam o encerramento do período brasileiro de presidência pro tempore do Parlasul e a despedida do Presidente Lula no cargo de chefe da nação brasileira. A gestão de Lula foi marcada pelo empenho em fortalecer o Mercosul.
Publicado 08/11/2010 15:09
A sessão do Parlasul em dezembro em Foz do Iguaçu, permite aos integrantes da Mesa Diretora participarem das despedidas do Presidente Lula após oito anos de encontros com os presidentes de Argentina, Paraguai e Uruguai.
Durante a cúpula, Lula deve fazer um balanço do período de presidência pro tempore brasileira, ao longo do segundo semestre deste ano, enumerando as conquistas obtidas pelo bloco durante esse tempo.
Uma delas refere-se ao acordo político para a definição do número de cadeiras no Parlasul a que terá direito cada país, segundo o critério da proporcionalidade. O acordo foi oficializado no mês passado pelo Conselho do Mercado Comum — órgão máximo do Mercosul. Pelo acordo, o Brasil terá 37 parlamentares, enquanto a Argentina passará a 26 e Paraguai e Uruguai manterão as atuais 18 cadeiras.
Disputa por vagas
O aumento das vagas no Parlasul já movimenta deput6ados e senadores interessados em ocupar uma das vagas. Mas a decisão sobre as vagas do Brasil no Parlasul a partir de janeiro de 2011 depende da nova resolução que o Congresso aprovará, até dezembro, indicando se as vagas permanecerão as mesmas (18) até as eleições diretas ou se já serão aumentadas (37) a partir do próximo ano; e como Câmara e Senado dividirão as vagas.
Atualmente, a Representação Brasileira compõe-se de 18 titulares, sendo 9 deputados e 9 senadores. A expectativa é de que sejam aumentadas e definidas entre as duas Casas atendendo o mesmo critério de composição da Comissão de Orçamento, a outra comissão mista do Congresso, que possui 40 membros, sendo 10 senadores e 30 deputados. No caso do Parlasul, composta de 37 membros, a divisão seria de 10 senadores e 27 deputados.
Definidas a distribuição das vagas, senadores e deputados iniciam as negociações políticas para ocupação das cadeiras, que é feito levando em conta o critério de proporcionalidade partidária. Na Câmara, o bloco com maior número de deputados, formado pelo PT e PMDB, terá direito de indicar até quatro representantes. No Senado, o PMDB será o partido detentor de mais cadeiras no Parlamento do Mercosul.
De Brasília
Márcia Xavier