Governo e Congresso discutem prioridades de votação deste ano
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se nesta terça-feira (9) com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com líderes partidários da base aliada para tratar das prioridades de votações neste final de ano.
Publicado 10/11/2010 09:44
Padilha pediu ao líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), prioridade para projetos como o que estabelece as competências da União, estados e municípios para o licenciamento ambiental, o que cria o cadastro positivo, o que reestrutura o Cade e as mensagens de aprovação de autoridades.
O ministro também pediu ao senador José Sarney que dê preferência às votações das medidas provisórias que forem aprovadas na Câmara — para que elas sejam levadas à votação no Senado no menor prazo possível.
Com os líderes da Comissão de Orçamento, Padilha pediu para que façam um grande esforço para cumprir a votação do Orçamento neste ano. “Queremos votar o Orçamento este ano. Queremos entregar a presidente eleita [Dilma Rousseff] o Brasil do jeito que está: ajustado e pronto para continuar crescendo e reduzindo a pobreza com inclusão social”.
Segundo o ministro, o Orçamento que o governo Lula quer aprovar ainda este ano permite a continuidade das obras e programas prioritários do governo de Dilma Rousseff com um orçamento responsável. “Não vamos permitir que qualquer proposta de mudança de impacto orçamentário venha comprometer esse esforço fiscal de oito anos.”
Pré-sal
Em relação à votação do projeto que cria o Fundo Social e o sistema de partilha para a exploração do pré-sal, o ministro disse estar confiante na sua aprovação ainda este ano. Sobre os royalties, ele afirmou que o governo entende que a Câmara poderá tratar o assunto em outro momento, na próxima legislatura.
Informações Agência Brasil