Secretários querem mais recursos para qualificação profissional

Segundo Vasconcelos, que é também secretário de Trabalho da Bahia, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) informou que esse ano, o orçamento proposto de um bilhão de reais foi reduzido para R$200 milhões, menor ainda que no ano passado, que foi de R$227 milhões.

Para o presidente da Fonset, a situação exige uma solução de curto prazo, que é o aumento dos recursos no orçamento; e de médio e longo prazo, necessidade de discutir a qualificação profissional em um momento em que a economia brasileira cresce, as novas tecnologias exigem aperfeiçoamento e o Brasil apresenta dados de déficit de mão de obra.

Na avaliação de Vasconcelos, que recebe apoio dos demais secretários de Trabalho e dos parlamentares da Comissão de Trabalho, é preciso analisar a rotatividade da mão de obra que provoca um aumento no pagamento de seguro-desemprego. Ele defende a imediata aprovada da Convenção 158 da OIT que impede a demissão imotivada.

Isso por que, segundo ele, no ano passado, houve 15 milhões de trabalhadores demitidos e 16 milhões contratados. Os números demonstram a alta rotatividade dos trabalhadores e provocam um aumento do pagamento de seguro-desemprego. Do total de 43 bilhões do orçamento do Codefat, 20 bilhões foram gastos com pagamento de seguro desemprego.

Ele admite que o programa (do seguro-desemprego) é bom e justo, mas com os dois fenômenos – do aumento do salário mínimo e geração de desemprego -, está produzindo efeitos nocivos a qualificação de mão de obra, que tem seus recursos reduzidos.

“Para discutir qualificação, é preciso levar em consideração esses aspectos. O que trazemos é uma discussão de curso prazo, que é necessidade de incrementar os recursos; e de médio e longo prazo, que é a análise da situação – excessiva flexibilidade do mercado ao contrário do que se diz, que há rigidez, dificuldade de dispensar, enquanto a realidade mostra outra coisa”, sintetiza Vasconcelos.

Ajuda dos parlamentares

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da Comissão de Trabalho e autor do requerimento para a realização da reunião com os secretários estaduais, diz que reconhece as dificuldades enfrentadas pelos secretários. E sugeriu contato com o relator setorial da Lei Orçamentária de 2011 e com o vice-presidente eleito e Presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) para garantir aumento de recursos para os programas de qualificação profissional.

“A questão da flexibilização, segundo o parlamentar, é aprovar a Convenção 158 da OIT da demissão imotivada para impedir a rotatividade”, acrescentando que “todos falam sobre a necessidade de qualificação para agregar tecnologia no processo produtivo e a sociedade que não estiver atenta a isso vai ser deixada para trás.”, avalia, destacando que com a mudança de governo, o momento é apropriado para garantir mudanças substanciais.

A audiência com os deputados federais faz parte da 82ª reunião do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset), em Brasília. Na oportunidade, foi lançada a segunda edição da Revista Fonset, que traz matérias de balanço dos programas nacionais de qualificação, além de apresentar as ações desenvolvidas pelas secretarias estaduais na capacitação da mão-de-obra dos trabalhadores.

De Brasília
Márcia Xavier