Em passeata, Sem-teto exigem fim dos despejos em São Paulo
Nesta quinta-feira (11), represestantes das famílias sem-teto, que ocupam prédios abandonados no centro da capital paulista, farão uma caminhada até o Ministério Público (MP) de São Paulo para protocolar uma carta de reivindicações. Segundo o coordenador da Frente de Luta pela Moradia (FLM), Osmar Borges, ocorre um despejo a cada hora no município de São Paulo. Cerca de mil pessoas devem participar da mobilização.
Publicado 11/11/2010 11:29
Os manifestantes vão se concentrar ao meio-dia em frente ao prédio ocupado da av. Ipiranga, alvo de reintegração de posse editada nesta semana, depois seguirão em caminhada passando pela Avenida São Luiz, Viaduto Jacarei, Rua Maria Paula , Brigadeiro Luiz Antonio, até a Rua Riachuelo, onde fica o prédio do MP. No caminho farão uma parada na porta da Câmara Municipal.
Entre as reivindicações da carta que será protocolada, está a abertura do edital de contratação do projeto do imóvel do INSS na Avenida Nove de Julho, número 1084, com 540 unidades habitacionais. O projeto está parado há mais de dez anos.
A pauta inclui também desapropriações de imóveis e terrenos, a apresentação de um cronograma de atendimento às 1.200 famílias cadastradas em diversos programas habitacionais, a definição do destino de 53 imóveis já desapropriados no centro da cidade, e a principal pauta apresenta da por Osmar: a indicação de projetos habitacionais definitivos para as famílias.
Função social da propriedade
Segundo o coordenador do FLM, o propósito da manifestação desta quinta-feira (11) é oferecer denúncias dos prédios vazios na capital e apresentar uma relação de imóveis para que o Ministério Público cobre do Executivo providências. Osmar acredita que o MP precisa fiscalizar se os imóveis cumprem a função social da propridade – prevista em diversas peças legais e reforçada pelo Cófigo Civil revisado em 2002 – ou se é o caso de desapropriá-los e relacioná-los no rol de imóveis a serem disponibilizados para moradia popular destinada à população de baixa renda.
Osmar denuncia ainda a sistemática violação dos direitos das famílias despejadas. "São crianças, idosos, mulheres, famílias inteiras que têm seus direitos humanos e seu direito a moradia desrespeitados, e o Poder Público fecha os olhos e cruza os braços diante desta situação".
Contra a política tucana de despejos
A manifestação fará um ato também em frente à Câmara Municipal no sentido de contestar "a atitude de resolver com despejos" as questões de moradia da capital, explica Osmar Borges. O coordenador da FLM explica que na cidade de São Paulo nasce uma favela a cada semana e ocorre um despejo a cada hora – 24 despejos por dia, em média.
O movimento também é contrário à política de "vale-despejo", indenização dada às famílias retiradas das áreas de risco: "desde quando 5 mil reais resolvem o problema de moradia de uma família em São Paulo? É correta a remoção de famílias de áreas de risco, mas essas famílias têm que ser encaminhadas a uma unidade habitacional, precisam de uma moradia. Para fazer isso, é preciso aumentar os recursos para as políticas de moradia, e nós estamos pressionando o Poder Público neste sentido".
Da redação, Luana Bonone