Contra o consenso neoliberal Bolívia reduz idade de aposentadoria

Morales fez isto através do Decreto Supremo 29423, que também permite aos trabalhadores retirar suas contribuições voluntárias,de forma parcial ou total, desde que reponham o valor no futuro.

A medida beneficiará os trabalhadores independentes, como comerciantes, motoristas, alfaiates e mecânicos, bem como os trabalhadores sazonais, como os da agropecuária. Já os assalariados poderão usufruir dessa vantagem sempre que fizerem contribuições adicionais ao desconto mensal que seus empregadores aplicam nos seus holerites.

Além disso, o governo criou uma pensão mínima para aqueles com contribuições abaixo do salário mínimo. Para ter direito ao benefício, a pessoa deve ter no mínimo 60 anos de idade e ter contribuído por 15 anos. Segundo o vice-ministro de Pensões, José Luis Pérez, cerca de 12 mil aposentados se beneficiarão com essa medida esse ano.

Renda Dignidade

O decreto do governo do presidente Evo Morales chega num contexto de grande polêmica sobre outra medida tomada pelo Executivo, em outubro do ano passado: a Renda Dignidade, uma bolsa que concede 2,4 mil bolivianos ao ano (cerca de R$ 670) para os idosos acima de 60 anos que não tenham aposentadoria e 1,8 mil bolivianos (R$ 500, aproximadamente) aos que têm.

Antes do Renda Dignidade, que começará a ser pago a partir de1º de fevereiro e atingirá quase 700 mil pessoas, só os aposentados acima de 65 anos tinham direito a um benefício único de 1800 bolivianos.

No entanto, a previsão é a de que boa parte dessa renda (que demandará 250 milhões de dólares anuais) seja financiada com 30% dos recursos provenientes do imposto sobre a produção de hidrocarbonetos (IDH) que eram destinados aos governos departamentais e municipais.

Direita se opõe

Como era de se esperar, os governadores da oposição,sobretudo os da chamada meia-lua (Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando), principais forças contrárias a Evo, declararam-se contra o corte dos repasses e chegaram até a anunciar desobediência civil. Para completar, em dezembro, ”decretaram” suas próprias autonomias, como forma de gerir os recursos com gás e petróleo explorados em seus territórios. No momento, governo e oposição discutem uma saída para o impasse.

Morales defendeu a mudança na regra das aposentadorias e chamou a atenção para o caráter penoso do trabalho realizado pelos bolivianos, sobretudo nas minas. "Esta mudança é necessária. Nosso povo foi explorado durante anos. O tipo de trabalho que a maioria da população realiza é muito pesado. A diminuição da idade de reforma para os mineiros deve ser maior, para os 56 anos, e para os que vão ao fundo das minas deve diminuir para os 51 anos", afirmou o presidente.

O vice-presidente, Álvaro García Linera, ressaltou que o projeto rompe com o processo neoliberal engendrado pela lei de 1996. O novo sistema boliviano abolirá as Administradoras de Fundos de Pensões (AFP), que agora são dirigidas pelo grupo suíço Zurich e pelo banco espanhol BBV.

Diferença

A medida ilustra as mudanças que estão em curso na Bolívia com a revolução bolivariana conduzida por Morales, um líder que não poupa críticas ao capitalismo. Os argumentos neoliberais a favor do aumento da idade mínima para aposentadoria não se sustentam numa conjuntura de desemprego alto, que castiga principalmente a juventude.

Forçar os idosos a permanecer alguns anos a mais em seus postos de trabalho vai reduzir ainda mais a oferta de empregos para jovens e elevar a taxa de desocupação. A diferença entre Sarkozy e Evo Morales é que o atual presidente da França governa de costas para o povo e com os olhos voltados para os interesses da oligarquia financeira, enquanto o líder indígena da Bolívia contempla os interesses da classe trabalhadora e confronta corajosamente a oposição reacionária dos oligarcas locais, que se comportam como lacaios do imperialismo.

Da redação, com agências