Semar realiza seminário para discutir programa de desertificação
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), em parceria com a Fundação Agente, realiza no próximo dia 17, a partir das 8h, no auditório da secretaria, o seminário para apresentação do Programa Estadual de Combate à Desertificação (PAE – PI). O objetivo é atender ao Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN – Brasil), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Publicado 14/11/2010 14:20 | Editado 04/03/2020 17:01
O PAN – Brasil é hoje um valioso instrumento do processo de transformação da realidade das áreas suscetíveis à desertificação e tem como base a Política Nacional de Recursos Hídricos. "O programa estadual visa estabelecer diretrizes e instrumentos legais e institucionais que permitam otimizar a formulação e execução de políticas públicas e investimentos privados nas áreas suscetíveis à desertificação, no contexto da política de combate à desertificação", enfatiza o secretário Dalton Macambira.
De acordo com a programação, durante o evento acontecerá a apresentação da evolução histórica do PAE – PI, através da equipe técnica da Semar. Em seguida, serão apresentadas a metodologia para elaboração do PAE – PI, o diagnóstico e estratégias de implementação. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a desertificação e a degradação dos solos afetam um terço da superfície da terra, ameaçando os meios de vida, o bem-estar e o desenvolvimento de pelo menos um bilhão de pessoas. Por isso, o tema desertificação e suas consequências para a vida das pessoas, das atividades econômicas e para o próprio equilíbrio dos recursos da biodiversidade ocupa um espaço cada vez maior nas preocupações das sociedades.
A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) tem como objetivos a melhoria do meio ambiente e do desenvolvimento rural da agricultura e do desenvolvimento sustentável, se constituindo em um instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável e para a redução da pobreza.
Com o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (Pan – Brasil), o Brasil deu um grande passo em relação a seus compromissos frente à UNCCD e passou a contar com um instrumento norteador do processo de transformação da realidade das áreas susceptíveis à desertificação, no âmbito das políticas de desenvolvimento sustentável.
Detentor da região semiárida mais populosa do mundo, o Brasil apresenta diversas regiões em processo de desertificação, sendo atualmente reconhecidos quatro núcleos de desertificação intensa, que juntos totalizam uma área de 18.743,5 km², abrangendo áreas de Gilbués – PI, Irauçuba – CE, Seridó – RN e Cabrobó – PE.
O núcleo de Gilbués possui a maior área contínua desertificada do país e, atualmente, compreende seis municípios piauienses: Gilbués, São Gonçalo do Gurguéia, Corrente, Monte Alegre do Piauí, Barreiras do Piauí, Curimatá e Redenção do Gurguéia. Apesar de mundialmente conhecido desde a década de setenta do século XX, foi apenas a partir de 2003 que o Governo Estadual iniciou medidas efetivas para controle do processo de desertificação e de recuperação das áreas degradadas, por meio das ações da Semar.
Com o apoio do Governo Federal foi implantado o Núcleo de Pesquisa para Recuperação de Áreas Degradadas (Nuperade), onde vêm sendo desenvolvidas pesquisas de tecnologias de baixo custo para o enfrentamento do problema, como utilização de pequenas barragens de terra para captação da água da chuva, contenção do escoamento superficial, aumento da infiltração de água no solo, contribuindo para a recarga do lençol freático e identificação de espécies vegetais adequadas para plantio e recomposição florestal.