Projeto Sampaio passará por inspeção esta semana

O impasse criado no projeto que consome recursos do PAC e que pode criar uma situação grave para o governo do Tocantins é problema de gestão.
Roberta Tum
Rafael Carvalho/Secom Governador Gaguim com ministro João Santana, em junho: buscando recursosCom recurso federal não se brinca. Em tudo que a União é parceira, os estados têm que dar a contrapartida não só em recursos, mas principalmente na gestão. Tirar as licenças obrigatórias, licitar e fiscalizar a execução do projeto, liberar os pagamentos conforme as medições. Tudo isso cabe ao governo do Estado através de suas secretarias ligadas ao projeto em curso fazer. Pois bem, o Tocantins está sob o risco de passar por mais um vexame nacional, por conta do mais caro projeto de irrigação inacabado, na cota dos recursos do PAC.

Localizado no Bico do Papagaio, numa região alagadiça e de difícil acesso, o projeto Sampaio já consumiu mais recursos do que renderá nos próximos anos. É um caso típico de tentativa de desenvolver uma região dentro de um modelo que foi quase totalmente inviabilizado por interferência de ONG’s e do Ministério Público Federal, que reduziram por meio de várias intervenções a área destinada a cultivo. Inicialmente o Sampaio foi projetado para 10 mil hectares. Depois de muita briga entre ambientalistas e representantes dos últimos governos está reduzido a 1 mil hectares destinados ao plantio de arroz, entre outras culturas.

Problema é de gestão, de pagamento e de atitude

O problema que se avizinha, é que mesmo tendo consumido para mais de R$ 150 milhões de reais (pense nesta pilha de dinheiro amontoado), o Sampaio não está pronto. As obras foram paralisadas, segundo informações obtidas extra-oficialmente pelo Site Roberta Tum, por falta de pagamento às empresas que respondem pelo projeto. São duas: Magna, na área de consultoria e Egesa, na execução do projeto.

O mais grave é que existem recursos em conta para a conclusão do projeto: coisa de R$ 5 milhões. Uma delas estaria disposta a voltar a movimentar a obra, com o compromisso de receber em seguida. A outra ao que tudo indica, não. No meio da confusão, o governo do Estado não estaria liberando o pagamento que lhe cabe fazer e numa reunião para tratar do impasse, o governador não teria autorizado a liberação deste pagamento pendente. Existem outras prioridades.

É uma decisão difícil de entender. A obra só pode ser retomada pelas duas. Sem receber o que tem medido as empresas teriam que retomar sem receber o que está em aberto e colocar novos investimentos do próprio bolso. Durma-se com um barulho desses.

Equipe pode bloquear recursos e pedir ressarcimento

Os representantes do governo federal, que estão chegando e ser reportam ao ministro linha dura João Santana – aquele que conhece bem o Tocantins, já que era secretário de obras hídricas na gestão de Geddel Vieira e vivia por aqui vistoriando obras – não vão amenizar a situação.

Caso as obras não sejam retomadas, o Ministério da Integração Nacional ameaça não só bloquear os R$ 5 milhões em conta, como também cobrar ressarcimento de tudo que foi investido no Sampaio pela União. Imaginem a dor de cabeça. Mais que isso, com uma pendência dessas com o governo federal alguém duvida de que este episódio terá reflexos nos outros projetos em andamento com recursos do PAC?

Sampaio ainda pode cumprir sua função social: com ajustes

O Projeto Sampaio se arrasta há anos por ser uma obra cara, num terreno difícil, e que enfrentou problemas demais. Ainda pode cumprir sua função social, já que o custo benefício entre investimentos e lucro na próxima década, é uma operação que não fecha em reais. O melhor que o projeto fará pela região, além de ter movimentado a economia local com a presença do canteiro de obras na pequena cidade, é ocupar a mão de obra local.

Outra questão a ser ajustada – já que o perfil dos projetos de irrigação modernos não favorece os pequenos produtores – em conjunto entre o próximo governo eleito, e os representantes do ministério. Detalhe: obra no Sampaio não avança com chuva. Restará à equipe técnica que fará a fiscalização, prever um prazo real executável para que este projeto seja efetivamente entregue à população do Tocantins. Depois que o governo em exercício neste final de ano, fizer a sua parte.