Celso Amorim defende abstenção brasileira em moção sobre o Irã

Defendendo a posição do Brasil, que se absteve na semana passada de votar na Organização das Nações Unidas (ONU) uma resolução que pedia a condenação do Irã por violações dos direitos humanos e pela questão do apedrejamento de mulheres, Amorim disse que "não havia uma resolução sobre apedrejamento. Houve uma resolução sobre o Irã onde havia a questão do apedrejamento. Claro que a condenamos e já falamos isso muitas vezes e de forma muito mais efetiva que outros países, pois falamos diretamente e temos condições de diálogo com o governo do Irã. Não posso atribuir ao Brasil, pois seria pretensioso, mas em vários casos já nos foi assegurado que o apedrejamento não vai ocorrer", afirmou o chanceler.

A resolução da ONU foi apresentada pelo Canadá. Além do Brasil, outros 56 países se abstiveram da votação. O texto foi aprovado por 80 votos a favor e 44 contra. O governo brasileiro alega que a resolução tem motivação política e a meta de pressionar o Irã sobre assuntos que não têm a ver com os direitos humanos, mas principalmente a questão nuclear.

Diploma na parede

"Obviamente condenamos o apedrejamento. Mas conseguimos falar com o interlocutor e isso é mais importante para a senhora (Sakineh) do que colocar um diploma na parede e dizer: "veja, aqui está, recebemos o aplauso"", afirmou Amorim. "Há maneiras de atuar. É fácil seguir o que quer a imprensa e dizer "nós condenamos", mas sem nenhum efeito prático", disse. Amorim garantiu que não tomará "nenhuma decisão apenas para agradar ou um meio de comunicação ou uma ONG".

Amorim ainda destacou que sua diplomacia tem tido resultado e lembrou que o Brasil já obteve a libertação de uma jovem francesa detida pelo iranianos, além de um cineasta. Ele disse que uma americana também foi libertada graças a sua intervenção. "Hillary Clinton me pediu diretamente pelo telefone", disse. Dois colegas da americana que também foram detidos continuam em Teerã. "Vamos seguir atuando pelos outros dois."

Entenda o caso

Sakineh foi condenada em 2006 por manter relações com dois homens após ficar viúva, o que, segundo a lei islâmica, também é considerado adultério. Ela foi condenada a 99 chibatadas. Depois, esta pena foi convertida em morte por apedrejamento.

Em julho deste ano, seu advogado Mohammad Mostafaei tornou público o caso em um blog na internet, o que chamou a atenção da comunidade internacional. Perseguido pelas autoridades iranianas, ele fugiu para a Turquia, de onde buscou asilo político na Noruega.

A sentença de apedrejamento foi suspensa, mas ainda pode ser retomada pela Justiça. Um tribunal de apelações acrescentou ao caso a acusação de conspiração para o assassinato do marido, da qual ela continua condenada a morte por enforcamento.

Apelos brasileiros

O governo brasileiro já havia feito apelos humanitários em favor de Sakineh Mohammadi Ashtani, como o que foi reiterado pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em conversa com o chanceler do Irã, Manouchehr Mottaki, no dia 22 de outubro. Na conversa, Amorim falou também sobre a questão nuclear e sobre os alpinistas norte-americanos que se encontram presos no Irã.

Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu asilo à iraniana Sakineh Ashtiani, de 43 anos. O governo iraniano suspendeu a pena de apedrejamento, mas rejeitou a oferta de Lula, alegando que ela tinha cometido um homicídio e deveria ser punida pelo crime. Lula disse que fez a oferta por questões humanitárias.

Depois de eleita presidente da República, Dilma Rousseff também repudiou o apedrejamento, classificando-o como "uma coisa muito bárbara".

Ontem, o chefe do Conselho de Direitos Humanos iraniano, Mohammad Javad Larijani, disse que há uma boa chance de que a vida de Sakineh seja salva. Ele não deu mais detalhes.

Da redação, Luana Bonone, com Estadão e Folha