Conselho Estadual de Comunicação em debate na Bahia
Nesta quinta-feira (24/11), às 14h30, a Assembléia Legislativa realiza uma sessão especial para debater o tema, com a presença do assessor geral de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida, de profissionais do setor, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de todas as entidades envolvidas nas discussões sobre a criação do Conselho.
Publicado 25/11/2010 08:44 | Editado 04/03/2020 16:19
Em abril deste ano, o grupo de trabalho instituído na etapa local da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, e formado por representantes da sociedade civil e do Governo da Bahia, apresentou à sociedade a proposta de anteprojeto de lei que regulamentará o Conselho Estadual de Comunicação. O projeto este que já está sendo discutido na Casa Civil e deverá ser encaminhado à Assembleia ainda este ano.
O Grupo é coordenado pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Estado (Agecom) com a participação da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Cipó Comunicação Interativa, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e a União Brasileira de Mulheres (UBM).
Demanda da sociedade
A demanda pela regulamentação do Conselho de Comunicação vem de duas etapas de conferências realizadas no estado, com a participação da sociedade civil, empresários, movimentos sociais, organizações não-governamentais e universidades. Segundo Almeida, a composição do conselho deve ser plural, representar a diversidade nos segmentos que se relacionam com a comunicação social, além de espelhar o estágio de amadurecimento, organização e funcionamento destes segmentos.
Para Robinson Almeida, o Conselho é uma tendência oriunda da Constituição Estadual de 1989, que previa a regulamentação do órgão. “Esse é um compromisso nosso, de governo de participação popular, de criar instrumentos permanentes em que a sociedade possa discutir políticas públicas. Nós compreendemos que a comunicação é um serviço para a sociedade e, como tal, necessita de políticas e instrumentos que apóiem sua formulação e elaboração”.
Elianae Costa, com informações da Agecom Bahia