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PCdoB sustenta aprovação de 50% do fundo do pré-sal em educação

Na votação desta quarta-feira (1º) à noite, na Câmara dos Deputados, coube ao PCdoB a defesa da aprovação da criação do Fundo Social do pré-sal que investirá 50% dos seus recursos na área de educação. A líder do partido na Casa, deputada Vanessa Grazziotin (AM), encaminhou favorável à matéria e parabenizou a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pela conquista.

“Isso é um avanço para o Brasil e um reforço significativo para a educação brasileira”, disse a líder. Ela lembrou que na votação do primeiro turno na Câmara, os parlamentares aprovaram, sem definir percentual, apenas a destinação de recursos para educação, combate à pobreza, ciência e tecnologia e meio ambiente.

“Esse percentual (50%) foi definido no Senado por uma emenda apresentada pelo senador Inácio Arruda (CE), da nossa bancada do PCdoB. E o deputado Palocci (Antônio – PT-SP) manteve, mudando e melhorando a redação no seu relatório”, comemorou a parlamentar.

A líder do partido destacou também o papel da UNE e da Ubes que, além de mobilizar o conjunto dos estudantes em defesa do projeto, articulou diretamente no Congresso a aprovação do Fundo Social com esse caráter.

UNE e UBES comemoram

O presidente da Ubes, Yann Evanovick, disse que não é possível ter uma “mina de ouro” como o pré-sal e não dar destinação específica dos seus recursos para setores estratégicos do desenvolvimento do Brasil. “Não dá para repetir o que houve com a exploração da borracha no país, bem natural que gerou riquezas, mas foi mal distribuída à população”, argumentou.

“O melhor instrumento para distribuir riqueza é destinar recursos significativos para a educação”, defendeu Evanovick.

Pelo que foi aprovado, dos 50% que o Fundo Social destinará à educação, 80% serão investidos na educação básica e 20% no ensino superior. A diretora de relações institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, diz que essa divisão revela a compreensão das entidades sobre a necessidade de haver investimento na educação em sua totalidade.

“Pra gente, foi uma vitória histórica porque em todas as pautas do movimento estudantil a gente sempre esbarrou na dificuldade de financiamento. É um salto histórico por geração a perder de vista. Teremos esse problema do financiamento superado, teremos condições de implantar nosso programa educacional que garanta a universalização do ensino público em todos os níveis e com qualidade”, comemorou a diretora.

De Brasília,
Iram Alfaia