Flávio Dino comenta votação de novo Código de Processo Civil

A pedido do Jornal da Câmara, da TV Câmara, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) analisou o novo Código de Processo Civil que começa a ser votado esta semana pelo Senado. Para o deputado, as principais melhorias introduzidas pelo novo código são o incentivo aos métodos alternativos de solução das controvérsias, como a mediação ou a conciliação, e a eliminação de itens anacrônicos, como o excesso de recursos possíveis. "A idéia é que, com uma nova codificação, os processos no Brasil tramitem com maior celeridade", explicou Flávio Dino.

O deputado, que já foi juiz federal, é professor de Direito e acompanhou algumas das reuniões de elaboração do novo Código, lembrou que a protelação pela protelação é uma das causas da morosidade da Justiça. "Há uma diferença entre o uso e o abuso desses recursos. A tendência é que um advogado use todas as faculdades possíveis em um processo, e isso acaba levando à eternização dos conflitos", analisou Flávio Dino. Ele elogiou o trabalho da atual legislatura da Câmara no sentido de garantir mais agilidade aos processos judiciais. "Felizmente, a idéia de que a morosidade da Justiça é um mal a ser combatido é dominante hoje no Congresso Nacional. Iniciativas como essa vão ajudar a eliminar inclusive a atualidade do ditado popular que diz que 'A Justiça tarda, mas não falha'. Se tarda, é porque falha", disse o deputado

Segundo informou o Jornal da Câmara, a expectativa é que o novo Código de Processo civil reduza em até 50% o tempo de tramitação de processos normais. No caso dos processos em massa, a redução esperada é ainda maior: de 70%. O novo código vem sendo elaborado desde 2009 por uma equipe de juristas especializados no assunto. Flávio Dino disse ter expectativa de que o Código seja votado ainda em 2011, mas lembrou que essa é uma matéria complexa."Espero que a próxima legislatura priorize esse assunto e que no curso de 2011, seja no Senado ou na Câmara, haja essa votação", disse.

Segundo Flávio Dino, o último código que foi elaborado no Brasil com essa amplitude foi o Código Civil, que tramitou por 26 anos antes da sua aprovação final. Atualmente, disse o jornal da Câmara, alguns processos passam mais de 15 anos tramitando na Justiça.

Da reportagem local