Aprovado o Orçamento Geral do Piauí para 2011
A Assembleia Legislativa aprovou, hoje (16), o Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2011, que foi encaminhado ao Poder pelo governador Wilson Martins. A previsão é de que o Piauí terá uma receita geral de R$ 7,1 bilhões e contará com R$ 5,9 bilhões para custeio e investimentos no próximo ano. Sendo R$ 1,2 bilhão corresponde a é um aumento de receita.
Publicado 16/12/2010 21:04 | Editado 04/03/2020 17:01
Durante a votação foi aprovado o pedido de destaque do deputado Wilson Brandão (PSB). Ele pediu que fosse suprimido do relatório final a emenda do deputado Flávio Nogueira (PDT), relator do Orçamento. A emenda previa que o excesso de arrecadação, que normalmente se concretiza no final do ano, fosse dividido entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), convocou duas sessões extraordinárias para apreciação da proposta orçamentária em segunda votação e redação final.
Atendendo solicitação do líder do Governo, deputado Wilson Brandão (PSB), o plenário da Assembleia aprovou destaque para emenda apresentada ao projeto pelo relator da matéria, deputado Flávio Nogueira (PDT). A emenda foi rejeitada com votos contrários dos deputados Luciano Nunes e Marden Menezes, do PSDB.
Os Poderes Legislativo e Judiciário receberão, respectivamente, R$ 179,2 milhões e R$ 247 milhões, enquanto o Ministério Público Estadual terá R$ 91,4 milhões e o Tribunal de Contas do Estado, R$ 52,5 milhões.
De acordo com o orçamento, estão previstos gastos de R$ 1,9 bilhão com pessoal, R$ 343,9 milhões com pagamento das dívidas estaduais, R$ 830,9 milhões com saúde, R$ 1,1 bilhão com educação, R$ 1,2 bilhões com investimentos em infra-estrutura, R$ 1,8 bilhões com a área social e R$ 500 milhões com segurança e justiça.
RELATÓRIO – Foram apresentadas ao orçamento 244 emendas aditivas pelos parlamentares estaduais que têm direito a uma cota individual de R$ 800 mil para investimentos em obras e entidades sem fins lucrativos.
O orçamento ganhou ainda seis emendas apresentadas pelo relator Flávio Nogueira, mas que são de autoria dos deputados Themístocles Filho (PMDB), Mauro Tapety (PMDB) e João de Deus (PT).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), convocou duas sessões extraordinárias para apreciação da proposta orçamentária em segunda votação e redação final.
Atendendo solicitação do líder do Governo, deputado Wilson Brandão (PSB), o plenário da Assembleia aprovou destaque para emenda apresentada ao projeto pelo relator da matéria, deputado Flávio Nogueira (PDT). A emenda foi rejeitada com votos contrários dos deputados Luciano Nunes e Marden Menezes, do PSDB.
Os Poderes Legislativo e Judiciário receberão, respectivamente, R$ 179,2 milhões e R$ 247 milhões, enquanto o Ministério Público Estadual terá R$ 91,4 milhões e o Tribunal de Contas do Estado, R$ 52,5 milhões.
De acordo com o orçamento, estão previstos gastos de R$ 1,9 bilhão com pessoal, R$ 343,9 milhões com pagamento das dívidas estaduais, R$ 830,9 milhões com saúde, R$ 1,1 bilhão com educação, R$ 1,2 bilhões com investimentos em infra-estrutura, R$ 1,8 bilhões com a área social e R$ 500 milhões com segurança e justiça.
RELATÓRIO – Foram apresentadas ao orçamento 244 emendas aditivas pelos parlamentares estaduais que têm direito a uma cota individual de R$ 800 mil para investimentos em obras e entidades sem fins lucrativos.
O orçamento ganhou ainda seis emendas apresentadas pelo relator Flávio Nogueira, mas que são de autoria dos deputados Themístocles Filho (PMDB), Mauro Tapety (PMDB) e João de Deus (PT).
Fonte: Alepi