Portugal: governo anuncia medidas para facilitar demissões
Das 50 novas medidas anunciadas pelo governo português nas últimas semanas a fixação de um teto máximo para as indenizações por demissão e a criação de um fundo para financiá-las foram das mais criticadas por trabalhadores e sindicalistas. A confederação sindical portuguesa CGTP-IN denuncia o governo por querer "demitir com mais facilidade e com indenizações menores".
Publicado 16/12/2010 19:58
A medida foi anunciada pelo Conselho de Ministros, embora ainda não tenha sido feita a medida para a redução dos valores de indenização das demissões
Para o dirigente sindical Arménio Carlos, da CGTP, a proposta apresentada pelo governo é "desequilibrada, porque aposta nos apoios às empresas mas não responde a nenhum problema dos trabalhadores".
Para a CGTP, o anunciado – e ainda misterioso – fundo para as demissões destina-se a "demitir mais facilmente e, acima de tudo, demitir com indenizações mais baixas".
A CGTP diz não ter ficado esclarecida sobre a forma como ele será constituído, mas repudia o uso de dinheiro da Segurança Social, ou dos contribuintes para garantir o fundo
Veja abaixo a opinião de Jerónimo de Souza, secretário-geral do PC Português, sobre as alterações propostas na legislação trabalhista em Portugal:
Da redação, com informações da agência Lusa