Orçamento de SSA destina mais à comunicação que à cultura
Integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a vereadora Olívia Santana apresentou nesta terça-feira (21/12), seu voto em separado sobre o parecer ao Projeto de Lei 286/2010, que discute o orçamento de Salvador, para o exercício de 2011. Segundo a parlamentar, o orçamento apresentado pelo Prefeito destina mais de cinqüenta milhões para o setor de comunicação do município, um valor 100 vezes maior do que será destinado à cultura.
Publicado 23/12/2010 12:39 | Editado 04/03/2020 16:19
De acordo com Olívia, desde de 2005, os orçamentos propostos pelo prefeito João Henrique nunca atingiram os valores determinados, o que atesta a má gestão dos recursos públicos. Em 2010, foi proposto um orçamento no valor de R$ 3.703.093.000,00, e até o momento só foram arrecadados R$ 2.762.089.999,41, ou seja, uma diferença de cerca de R$ 941 milhões.
O fato de o orçamento proposto pela Prefeitura possuir grandes discrepâncias também contribuiu para o voto em separado. Áreas que são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico estão cotadas para receberem valores à margem da sua realidade. Enquanto a Fundação Gregório de Mattos tem um orçamento previsto em torno de R $ 500.000,00 (quinhentos mil reais), foi apresentado para o setor de comunicação do município algo em torno de R $ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), um valor 100 vezes maior.
“Salvador tem vocação natural para a cultura, e é impossível que os recursos da Fundação Gregório de Mattos fiquem estagnados. Enquanto outras cidades, como Nova York e Londres, disputam o título de capital mundial da Cultura, Salvador não cuida dos seus produtos locais. Temos que ter uma política eficiente de arrecadação que possibilite um maior orçamento para os órgãos que cuidam da cultura”, destacou Olívia.
Com um valor estimado em mais de R $ 6 bi (seis bilhões de reais), se fosse recolhida a dívida ativa da prefeitura poderia contribuir com o avanço e geração de ações e programas de fortalecimento e fomento à cultura em Salvador. “Salvador tem uma dívida ativa que é quase o dobro do seu orçamento. Se ao menos 10% do que deixa de ser recolhido entrasse para os cofres públicos poderíamos ter outra realidade. Essa falta de arrecadação só atesta que o problema não é só falta de recursos, mas também de má gestão”, afirmou a parlamentar.
Além de Olívia Santana, a vereadora Marta Rodrigues também votou em separado por não concordar com o orçamento apresentado por João Henrique.
Fonte: Ascom do gabinete da vereadora Olívia Santana