Parlamentares defendem revisão do mínimo: disputa política ajuda

A opinião do deputado comunista é seguida por outros parlamentares. O senador Paulo Paim (PT-RS) diz que tem conversado com a bancada do partido no Senado, destacando que “a visão que tenho sentido nessas conversas é a de que somente o entendimento e o diálogo (com os partidos) é que vai definir o valor do salário mínimo.”

Já o líder do PDT na Câmara, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, diz que o partido insistirá na emenda apresentada à medida provisória, fixando o valor do salário mínimo, em 2011, em R$580. Ele considerou, no entanto, “um sinal positivo” a possível revisão do valor estabelecido em medida provisória. “Vamos ver se resolve com o diálogo. Vou para Brasília na semana que vem”, disse o parlamentar que pretende conversar com representantes do governo para analisar a questão.

Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que assume o seu primeiro mandato em fevereiro e é oriundo do movimento sindical, não há dúvida de que os parlamentares devem lutar para garantir um valor maior do que apresentado até agora. “Nós somos do movimento sindical e sempre procuramos o melhor reajuste do salário. Já que no ano passado, houve incentivo de vários setores da economia, é natural que agora seja dado um reajuste ao salário mínimo além do que foi apresentado”, afirma, destacando que o salário mínimo é importante instrumento para a distribuição de renda e desenvolvimento do país.

Para Lopes, o debate sobre o salário mínimo já está contaminado pela disputa política, que ele define como “penduricalhos” – além da disputa da Presidência da Câmara, a nomeação do segundo escalão do governo. Mas, na opinião dele, isso vai ajudar na correlação de forças entre os deputados que querem aumentar o valor do salário mínimo e o governo, que já acena com a reabertura das negociações depois do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter dito que o governo vetaria qualquer matéria aprovada acima dos R$540,00 para o salário mínimo.

Até o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que diz que os partidos devem deixar de lado as “disputas políticas”, admite que o assunto deve ser discutido tecnicamente, com base no princípio que o salário mínimo é parte de uma política de desenvolvimento para o país.

Nem uma coisa, nem outra

Chico Lopes acrescenta a isso o fato das centrais sindicais não terem participado do debate sobre o valor do salário mínimo aprovado no Orçamento da União, como vinha fazendo nos anos anteriores.

“Eu acredito que a discussão do salário mínimo deve ser reaberta, até porque a relatora (senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) não conseguiu convencer os membros da Comissão de Orçamento do parecer dela que aprovou os R$540,00”, enfatizando que “as centrais sindicais, que sempre participaram da discussão, não discutiram”.

Ele diz ainda que embora defendesse, junto com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o salário mínimo de R$580,00, sabia que não seria nem R$540,00 e nem R$580,00. “Eu defendo um aumento de conciliação”, diz, fazendo referência ao valor de R$550,00, que surgiu no debate dos últimos dias.

Paim também considera possível aumentar o reajuste e alcançar os R$550,00. “Os R$540,00 nós sabemos que não vai ficar, uma vez que é inconstitucional porque não corrige o salário nem pela inflação do período (no caso em questão, o ano de 2009)”, destacou.

Depois do Carnaval

A disputa deve levar a decisão para depois do Carnaval que esse ano ocorre no início de março. Vaccarezza disse à Agência Brasil que, por força dessas discussões, é praticamente impossível aprovar a medida provisória em fevereiro. Para ele, a votação da matéria deve ocorrer em meados de março.

O PMDB, que antecipou o debate de revisão do salário mínimo proposto, agora quer deixar o assunto para fevereiro. O receio é que a mídia continue vinculando a decisão à disputa do partido com o PT por cargos no segundo escalão do governo. Mas ressalta que a política em vigor de recuperação do poder de compra do salário mínimo foi construída no Congresso a partir de conversas entre as lideranças e centrais sindicais e portanto é difícil aprovar um reajuste do salário mínimo apenas com a correção da inflação.

Sem posição

O presidente nacional do PP, Francisco Dornelles (RJ), por sua vez, disse que o partido reunirá sua bancada para analisar a medida provisória e um possível aumento além do proposto. “O salário mínimo causa um maior impacto nas folhas (de pagamentos) da Previdência Social e nos municípios”, explicou o senador. Dornelles alertou que não se poder querer reajustar o salário mínimo sem uma análise prévia e técnica das consequências que o novo valor causará aos cofres das cidades.

Na oposição, o PSDB ainda não definiu a estratégia que adotará nos debates sobre o mínimo. Na campanha de 2010, o então candidato do partido à Presidência, José Serra, defendeu um salário mínimo de R$600,00 para 2011. Já o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), tem dito que a tendência da legenda é adotar uma posição conjunta com os tucanos.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Brasil

Matéria alterada às 15h29m para acréscimo de informações