João Ananias rebate acusações de inelegibilidade
O médico João Ananias, deputado federal eleito em 2010 pelo PCdoB com a sétima maior votação do Ceará, se diz tranquilo e não teme a cassação de seu mandato. Para o parlamentar, “as eleições não podem se transformar em pendências judiciais e a vontade do povo deve ser respeitada”.
Publicado 11/01/2011 12:01 | Editado 04/03/2020 16:32
Após o procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, divulgar ações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral contra deputados eleitos e suplentes no pleito de 2010, o deputado federal eleito João Ananias (PCdoB) questionou a ação do procurador. “Respeito o direito dele de adotar medidas cabíveis para questionar candidaturas que tenham pendências judiciais mas também tenho o direito de criticá-lo. O meu caso já foi analisado e aprovado pelos colegiados tanto do TRE quanto do TSE. Não há nenhuma novidade e ele insiste em retomar um assunto já decidido”, considera.
Segundo o comunista, “a questão já está posta e respaldada pelos quase 129 mil votos que são representativos e falam por si só”. “Durante 30 anos de vida pública, pautei minha trajetória no respeito às leias, às pessoas e ao voto”, afirma. O parlamentar reafirma porém que é necessário investigar casos graves que atentem contra os princípios e a ética eleitoral mas é contra a insistência de incluir casos menores e já decididos. “É uma tentativa de levantar notícia repetida, um desrespeito à decisão do voto popular”, critica.
Entenda o caso
Em agosto de 2010, a candidatura de João Ananias a uma vaga na Câmara Federal foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por unanimidade, o pleno autorizou o registro da candidatura rejeitando o pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM) que apontava irregularidades nas contas da Prefeitura de Santana do Acaraú em 1999, quando João Ananias era prefeito.
Segundo a análise do TCM, em 1999 ficaram restos de contas a pagar para o exercício seguinte, ano em que João Ananias ainda era prefeito. O parlamentar lembrou que em um município como Santana do Acaraú é praticamente impossível atender as demandas da população carente sem haver restos a pagar e frisou que o relatório do TCM fez somente recomendações, sem impor qualquer sanção ao chefe do executivo municipal. “Isto foi algo simples, tanto que as contas de 2000 foram aprovadas pelo próprio TCM. O caso não gerou multa nem processo. Não foi nada que comprometesse”, avalia João Ananias.
Na época, João Ananias considerou precipitada a divulgação da lista antes do julgamento dos processos. “Da forma como foi colocada, mexe com a opinião pública. Há muitos que não ligam para a imagem, que acham que o dinheiro supera a ética. Já para nós, é importante manter nossa imagem sempre sem arranhões”, considerou.
As acusações do Ministério Público
Na tarde desta segunda-feira (10/01), o procurador Regional Eleitoral Alessander Sales divulgou uma lista de candidatos alvos do Ministério Público Federal do Ceará, dentre eles o deputado federal eleito João Ananias. São 13 ações na Justiça, contra 12 deputados estaduais e federais – titulares e suplentes – eleitos no ano passado. Segundo o procurador, eles poderão assumir os cargos, mas estarão sob a mira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se considerados culpados, podem até ter o diploma cassado.
Segundo o procurador Alessander Sales, em caso de decisão desfavorável, os parlamentares poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para que as ações sejam julgadas até a última instância é janeiro de 2012.
De Fortaleza,
Carolina Campos (com informações do Jornal O Povo)