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Protocolo rígido na abertura dos trabalhos do Congresso dia 2

A primeira sessão legislativa do Congresso Nacional está marcada para às 16h do dia 2 de fevereiro e será dirigida pelos novos presidentes escolhidos no dia anterior nas eleições das Mesas da Câmara e do Senado para o biênio 2011/2012. Elas são realizadas no dia 1º de fevereiro do ano em que se inicia nova legislatura – datas em que também tomam posse os parlamentares eleitos ou reeleitos em outubro.

A abertura dos trabalhos legislativos de 2011, marcada para às 16h, segue um protocolo rígido. Na abertura da sessão, o presidente do Congresso (cargo desempenhado pelo presidente do Senado) declara inaugurados os trabalhos do Legislativo. Em seguida, anuncia a presença do enviado da Presidência da República, portador da mensagem presidencial de Dilma Rousseff para 2011. Nessa sessão, não há oradores.

O chefe da Casa Civil da presidência da República, ministro Antônio Palocci, será o portador da mensagem presidencial para 2011 e fará parte da mesa diretora dos trabalhos. Após a execução do Hino Nacional, tocado pela Banda dos Fuzileiros Navais, o Presidente do Congresso anuncia a entrega da mensagem presidencial e passa a palavra ao presidente do STF, para que faça a leitura da mensagem do Poder Judiciário.

Após o pronunciamento de Cezar Peluzo, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem presidencial pelo 1º secretário da Mesa. Em seguida, falam, na ordem, o presidente da Câmara e o presidente do Congresso, que, ao terminar o discurso, declara encerrada a sessão.

A solenidade começa com a saída do presidente do Congresso Nacional (que é o presidente do Senado) – eleito na véspera – de sua residência até o Congresso escoltado por batedores do Batalhão de Polícia de Exército. Já o aguardam, na chegada, a Guarda de Honra da Bandeira Nacional e a Banda do 1º Regimento de Cavalarias de Guardas, que executa o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que são hasteadas as bandeiras das duas Casas legislativas e é realizada a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão, pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha.

Terminado o Hino Nacional, o comandante da Guarda de Honra recebe, com o toque de saudação (o exórdio), o presidente do Congresso, que passa em revista à tropa, faz reverência à Bandeira Nacional e segue em direção à rampa de acesso ao Congresso.

Enquanto o presidente do Congresso é escoltado de sua residência ao Parlamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, é recepcionado na Chapelaria do Congresso pelo cerimonial da Presidência da Câmara dos Deputados e conduzido ao gabinete do Presidente da Câmara.

Em seguida, ambos seguem para o Salão Nobre do Senado, onde também ficam autoridades, lideranças partidárias, parlamentares e funcionários das duas Casas e convidados à espera do presidente do Congresso. De lá, todos seguem juntos em direção ao plenário da Câmara dos Deputados.

De Brasília
Com agências