Publicação do Diap faz ‘radiografia’ do Novo Congresso

No início do ano, em entrevista ao site Congresso em Foco, Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Diap, avaliou que as principais diferenças entre o atual e o novo Congresso, é que houve uma queda de qualidade em relação ao atual.

“O novo Congresso tem menos quadros na elite do Parlamento do que o atual. É uma perda de qualidade que pode ser compensada por maior disciplina partidária, por causa da fidelidade, decisão que definiu quem é governo e quem é oposição. O segundo aspecto é que houve crescimento grande da bancada empresarial. Ela terá 273 parlamentares, dos quais, 27 senadores. É um número muito significativo”, afirmou.

Para ele, a perda de qualidade pode ser compensada pela maior fidelidade partidária. Esta será a primeira legislatura a começar sob as regras que inibiram o troca-troca entre os partidos, estratégia patrocinada pelo Executivo, com oferta de cargos e liberação de verbas, para enfraquecer os oposicionistas e reforçar as fileiras governistas.

Ele atribui o crescimento da bancada empresarial ao crescimento das centrais sindicais, que obtiveram conquistas e vitórias junto à equipe econômica, e a perspectiva de uma reforma tributária. “Isso motivou o setor empresarial”, diz, acrescentando que “isso não assusta porque esses parlamentares pertencem aos mais variados segmentos. Há muitos assuntos que os dividem, e eles pertencem a partidos distintos.”

Trabalhadores na ofensiva

A bancada sindical, segundo ele, cresceu menos, mas vem na ofensiva de aprovar as 40 horas semanais e a Convenção 158. “O desafio é aprovar a redução da jornada, brigar pela proibição da dispensa imotivada, ou seja, trabalhar pela Convenção 158, da OIT, rever o fator previdenciário, regulamentar de modo a estender aos terceiros as mesmas garantias dos trabalhadores permanentes. Esses vão ser os desafios do novo ano. Se vão sair, vai depender para onde a presidente pender”, avalia.

Segundo ele, “a postura do empresariado é mais reativa na questão trabalhista e mais propositiva na tributária.” Outro aspecto destacado por ele é de que a oposição será menos virulenta que a anterior. “Ela vai se apoiar muito nos governadores para fazer negociação, e não vai entrar na aventura de fazer o enfrentamento pelo enfrentamento, porque viu que o resultado não foi o esperado.”

Ele acredita que “a oposição tende a se pautar pela chamada ética da responsabilidade. Se estiver de acordo com o programa de seu partido, vota, buscando aperfeiçoar a política pública. Sem ter aquela postura de que, se a iniciativa partiu desse governo, é contra”.

Mapa do Poder

A publicação do Diap é uma referência para todos que se interessam pelo processo político e eleitoral do país, notadamente pela profunda análise que é feita das eleições majoritárias – presidente, governador e senador – e proporcional – deputados federais, estaduais e distritais.

A partir de informações qualitativas e quantitativas, a equipe do DIAP oferece à sociedade em geral e às lideranças sindicais em particular um mapa do Poder Legislativo.

Neste número da série Estudos Políticos, o leitor encontrará informações sobre os índices de renovação das duas Casas do Congresso Nacional, conhecerá a dança das cadeiras, saberá quem ganhou e quem perdeu em termos partidários, identificará os parlamentares mais influentes que chegam ao Parlamento brasileiro, terá informações sobre os parlamentares eleitos com seus próprios votos, além da agenda prioritária do novo governo que depende do Congresso.

De Brasília
Com agências