Cartilha orienta cidadãos do Mercosul sobre emprego na região
Uma cartilha para orientar trabalhadores do Mercosul, ou cidadãos mercosulinos, com define a publicação, foi lançada pelo Ministério do Trabalho. A publicação, que tem o objetivo de oferecer informações sobre emprego nos países integrantes do bloco, foi desenvolvida em conjunto pelos ministérios do Trabalho dos quatro países integrantes (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e vai ser distribuída nas versões em português e espanhol.
Publicado 12/01/2011 13:43
A cartilha “Como Trabalhar nos Países do Mercosul” fala sobre legislação trabalhista, seguridade social, sindicalização e regras de saúde e segurança no trabalho. Ela tem um capítulo para cada um dos quatro países com detalhes dos procedimentos burocráticos que os trabalhadores devem adotar, com endereços e telefones.
Segundo o Ministério do Trabalho, “este Mercosul dos povos, social e participativo, é um projeto em que se discutem aspectos não apenas comerciais da integração, onde se debate a economia para além das finanças, e as finanças para além do objetivo
de alimentar a ciranda internacional; é um projeto de integração onde se busca a livre-circulação não apenas de mercadorias, mas também de todas as pessoas, especialmente os trabalhadores e suas famílias.”
A cartilha é resultado do seminário sobre livre circulação de trabalhadores e integração
fronteiriça, realizado em 2008, em Buenos Aires, que discutiu a importância que a livre circulação de trabalhadores tem para a integração da região, garantindo que todos os trabalhadores e as trabalhadoras do Mercosul possam acessar a um trabalho formal
sem discriminação e com igualdade de oportunidades.
O texto alerta ainda para a preocupação dos países membros do Mercosul com as zonas de fronteira que, segundo as autoridades do Trabalho, “merecem um tratamento especial, pelas suas especificidades, e que precisamos garantir o acesso aos direitos sociais (educação, justiça, saúde, seguridade social) e, antes de tudo, trabalho àqueles
cidadãos que cruzam diariamente as fronteiras, e para quem, em muitos casos, as fronteiras mesmas não fazem qualquer sentido.”
A cartilha também alerta sobre ofertas de trabalho fraudulentas, tráfico de pessoas e trabalho infantil. A publicação está disponível no endereço www.mte.gov.br/trab_estrang/cartilha_trabalho_mercosul_port.pdf
Fonte: MTE