Fator previdenciário deve voltar à pauta do Congresso
O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator previdenciário prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca aumente o déficit das contas do INSS — que vai para R$42 bilhões em 2011, se for mantido o salário mínimo em R$540.
Publicado 12/01/2011 15:01
Na Câmara, está pronto para ser votado pelo Plenário o projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenciário. A proposta fixa o salário de benefício a partir da média aritmética simples dos 36 últimos salários de contribuição, anteriores à aposentadoria.
Em junho último, o Congresso aprovou emenda a uma Medida Provisória (MP) que acabava com o fator previdenciário, mas o presidente Lula vetou a proposta. Após o veto, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), declarou que a Casa deve abrir um amplo debate sobre o fator previdenciário e a sustentabilidade da previdência pública e privada no País.
As centrais sindicais também são contra o fator previdenciário, mas, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), estão abertas ao diálogo com a nova presidente, Dilma Rousseff.
Aumento de perdas
O fator previdenciário, instituído no governo de Fernando Henrique Cardoso, é a fórmula aplicada para a aposentadoria, levando em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida dos brasileiros. O objetivo é obrigar o trabalhador a adiar sua aposentadoria, prolongando o tempo de contribuição, para reduzir o déficit previdenciário.
A tendência é de aumento de perdas para o trabalhador: com a nova expectativa de vida divulgada pelo IBGE, o cálculo do fator previdenciário foi alterado. De acordo com o INSS, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de agora terá que contribuir por mais 41 dias para manter o mesmo valor do benefício.
De Brasília
Com Agência Câmara