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Ipea divulga gastos do governo brasileiro com ajuda internacional

Pela primeira vez no Brasil foram medidos os gastos do governo federal com atividades, projetos e programas em países estrangeiros. O levantamento, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o apoio da Casa Civil, foi apresentado nesta quarta-feira (12), em Brasília, no estudo Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2005-2009.

Os dados apurados de mais de 60 órgãos da administração direta e entidades vinculadas ao governo federal dão conta de que o Brasil investiu, nos últimos cinco anos, $2.898.526.873,49, dividido entre as modalidades de ajuda humanitária, bolsa de estudo para estrangeiro e cooperação técnica, científica e tecnológica e as contribuições para organizações internacionais.

O Ipea destacou o caráter descentralizado das ações implementadas pelas instituições do governo federal, o que representou um desafio para definir com clareza o volume de investimento em cooperação internacional. Na apresentação, feita por representantes do Ipea e ABC, eles destacaram ainda que essa cooperação internacional é fator-chave para o fortalecimento das parcerias do Brasil com países, sobretudo os do Eixo Sul.

Marco Farani, da ABC, disse que não existe condicionalidades na cooperação brasileira. “É incondicional”, afirmou, acrescentando que não existe interesse comercial ou financeiro. “A partir de demanda que o Brasil recebe de conhecimento técnico, mobilizamos o estado brasileiro para que preste essa colaboração de forma solidária e magnânima, que não tem outro interesse que não seja o de transferir conhecimento”.

Em resposta à pergunta da representante da Folha de São Paulo, Farani disse que “no futuro devemos ter critérios técnicos, não condicionantes, que é muito forte”, acrescentando que o interesse é servir ao desenvolvimento internacional.

Sem prática

Segundo o Ipea, “não configurava prática corrente no âmbito da administração pública federal a identificação, resgate e sistematização dos dados e informações dos órgãos e entidades dos diversos setores do governo federal que disponibilizam recursos para atividades, projetos e programas em vários países do mundo e organizações internacionais, ampliando a chamada Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi).”

A Cobradi, segundo o Ministério das Relações Exteriores, ao qual está ligada, “é a totalidade de recursos investidos pelo governo federal brasileiro, parcialmente ou totalmente a fundo perdido, no governo de outros países, em nacionais de outros países em território brasileiro, ou em organizações internacionais com o propósito de contribuir para o desenvolvimento internacional, entendido como o fortalecimento das capacidades de organizações internacionais e de grupos ou populações de outros países para a melhoria de suas condições sócio-econômicas.”

Ciente da relevância da Cobradi na atualidade, o Ministério das Relações Exteriores propôs à Presidência da República a realização do estudo. Em janeiro de 2010, estabeleceu-se a parceria entre o Ipea, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o apoio da Casa Civil da Presidência da República, para a realização do trabalho.

De Brasília
Com informações do Ipea