Marco Maia diz que Câmara não terá temas proibidos

Segundo ele, a Câmara não terá nenhum assunto proibido, mas será sempre necessário um grande empenho para construir o consenso em torno de matérias como as reformas política e tributária.

Maia disse que ainda neste mês o texto do relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), será colocado em discussão no plenário. A matéria já foi aprovada em comissão especial. Para Marco Maia, a legislação ambiental em vigor traz “instabilidade” aos setores que lidam com o assunto e uma nova lei deve ser aprovada para não prejudicar o agronegócio e, ao mesmo tempo, garantir a preservação ambiental.

O novo presidente afirmou que outro desafio desta legislatura é a construção de uma agenda própria do Parlamento, independente do Executivo. "Vamos continuar fazendo nosso trabalho com autonomia." O presidente disse estar aberto a todas as demandas que partirem da população: “Queremos produzir uma pauta positiva e dialogar muito com a sociedade sobre o principais temas a serem votados aqui.”

Salário mínimo

O presidente da Câmara disse que a definição do valor do salário mínimo demandará muita responsabilidade dos deputados e muito diálogo, para que se conjugue distribuição de renda com equilíbrio nas contas públicas.

"Todos nós queremos que o salário mínimo continue crescendo e queremos dar prosseguimento à política de distribuição de renda realizada pelo governo Lula", destacou. "Mas também queremos que as contas públicas continuem equilibradas, como garantia para um desenvolvimento econômico e um equilíbrio fiscal sustentáveis no País", completou.

O presidente também manifestou preocupação com assuntos como o combate à pobreza e situações de catástrofes como as enchentes que atingiram o Rio de Janeiro no mês passado. Ele anunciou a criação de duas comissões especiais, que devem funcionar ainda neste semestre: a primeira para tratar de políticas de combate à pobreza e a segunda analisará propostas que aparelhem o País para enfrentar situações de catástrofes.

Estratégia de trabalho

Segundo Maia, durante a sua gestão, continuará a ser seguido o critério de se votar medidas provisórias em sessão ordinária e as outras matérias em sessões extraordinárias, inaugurada pelo ex-presidente Michel Temer (PMDB-SP).

"Esse critério possibilitou que fosse atingido, no ano passado, recorde no número de votações, que foi maior do que nos últimos 20 anos". Em 2010, foram votadas 300 proposições, sendo 20 medidas provisórias.

Maia anunciou que o critério da proporcionalidade partidária, que foi seguido na eleição da Mesa Diretora deverá ser respeitado também na composição das comissões técnicas e na distribuição das relatorias de propostas.

Também na entrevista, a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), voltou a destacar a importância da eleição de uma mulher para integrar a Mesa Diretora. Ela disse esperar que mulheres sejam indicadas para a relatoria de propostas importantes. "Não queremos apenas relatorias secundárias", ressaltou. "Neste caso, espero que o presidente não siga o critério da proporcionalidade, porque as mulheres ainda são minoria."

De Brasília
Com Agência Câmara