Líderes partidários defendem reforma política completa

Entre os temas a serem debatidos na reforma, o deputado ressaltou o financiamento público de campanha, o voto em lista fechada e o fim das coligações proporcionais de partidos. Ele afirmou que a necessidade da reforma política é um consenso na Câmara.

Maia acha mais fácil reforma fatiada

Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), voltou a afirmar que a reforma política é prioridade de sua gestão, mas ressaltou que a votação de pontos da reforma poderá ser fatiada. Ele disse que vai fazer grande debate sobre o tema e vai colocar em votação o que for consenso. "Se prometermos fazer uma ampla reforma política, podemos chegar ao final de 2011 sem votar nada", declarou.

Planalto não vai apresentar propostas

Apesar da sinalização da presidente Dilma Rousseff de que pretende “trabalhar em conjunto” pela aprovação da aguardada reforma política, o Planalto não deverá apresentar propostas concretas para mudanças nas regras eleitorais e das campanhas políticas.

A confirmação veio do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (3).

– O Planalto ainda não definiu e acredito que o governo não vai definir quais são os interesses da reforma política. O que a presidente Dilma tem colocado, e falou aqui na Câmara, é que a reforma política tem que vir no sentido do aprofundamento da democracia.

Ainda na quarta-feira (2), quando visitou o Congresso para entregar a mensagem do Executivo aos parlamentares, a presidente disse, em discurso, que trabalharia “em conjunto” com o Legislativo para a “retomada da agenda da reforma política”.

– São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência ao conjunto da atividade pública.

No Planalto, porém, a avaliação é que o tema desperta interesses contrários e seria improdutivo para o governo gastar capital político entrando na discussão. O melhor seria deixar as turbulências por conta dos próprios partidos no Congresso.

Partidos estão divididos

Vaccarezza esclareceu que o PT, por exemplo, defende o financiamento público das campanhas e o voto em lista, em que o eleitor vota nos partidos, que escolheriam previamente os deputados que entrariam no Legislativo.

Mas algumas lideranças como o ex-ministro José Dirceu já acenam com a possibilidade de aceitar a proposta do PSDB que prefere o sistema distrital misto, com demarcação de pequenas regiões onde parte dos representantes seria eleita de forma proporcional e outra majoritária.

Já o PMDB defende o voto majoritário para a eleição do Congresso, e não proporcional, como ocorre hoje.

PCdoB defende respeito ao pluralismo partidário

Para o PCdoB, a reforma política é um dos aspectos centrais da valorização da democracia no país. O partido defende uma reforma que fortaleça os partidos com a manutenção do sistema de representação parlamentar proporcional, contra as teses que defendem o voto distrital; financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; voto em lista pré-ordenada; a manutenção das coligações proporcionais e a ampliação da participação direta da população em torno de temas relevantes para o país.

Os comunistas repudiam propostas como a cláusula de barreira que podem restringir a livre atuação dos partidos e mesmo inviabilizar o funcionamento de legendas menores mas com largo histórico de participação e contribuições para a vida democrática do país.

"A reforma política", diz Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, "faz parte da luta política e os setores dominantes do país não se interessam por uma reforma de caráter democratizante. O PCdoB está convencido da necessidade de se democratizar o processo político nacional".

Para Rabelo, a reforma política ideal é a "que vai no rumo do aperfeiçoamento democrático do sistema eleitoral brasileiro, baseado na aplicação dos princípios do pluralismo político e partidário, da proporcionalidade e da igualdade de chances entre os partidos".

Mobilização da sociedade

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, e o presidente do partido, ex-senador José Eduardo Dutra (SE), defendem uma mobilização popular em prol da reforma política.

Costa tem pregado a necessidade de as bancadas do partido travarem esse debate. Dutra é de opinião que a reforma política só se concretizará como resultado de um movimento da sociedade. "Eu acredito que é necessário haver uma mobilização, inclusive externa ao Congresso Nacional, para se aprovar a reforma", afirmou Dutra. Ele e reconhece que talvez o tema não sensibilize a população, mas avalia que "do jeito que está não pode continuar".

Da redação,
com agências