Em pronunciamento, João Ananias cobra mais recursos para Saúde

O deputado federal João Ananias (PCdoB) fez questão de pautar seu primeiro pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (07/02), numa questão que considera importante: a saúde como direito inalienável das pessoas. Ele observa que o nível de atenção mais importante, a atenção primária, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), está entregue ao ente mais pobre da federação: os Municípios. "Por isso, as UPAs não são implantadas na velocidade necessária e há essa reclamação constante da população contra o SAMU e outros serviços tão necessários."

O parlamentar lembra que os gargalos do SUS não são difíceis de identificar e que basta escutar as queixas da população. "Os graves problemas que temos Brasil afora são emergências lotadas, falta de leitos nas UTIs, filas para os exames mais complexos e paras as cirurgias eletivas, falta de acesso a especialidades médicas e dificuldade na atenção primária".

João Ananias observa que cada dia a União gasta menos com a saúde. "De 85%, hoje gasta em torno de 55%. Ou seja, a carga está ficando nas costas dos Estados e Municípios. E os Municípios mais pobres já não aguentam mais. Vinte e um Secretários Municipais de Saúde, este ano, no meu Estado, já deixaram o cargo porque não aguentam mais as pressões, os processos. É preciso que nós, na Câmara Federal, resolvamos de vez a regulamentação da Emenda 29", conclama. Durante o pronunciamento, os deputados Chico Lopes (PCdoB), Domingos Neto (PSB), Mauro Benevides (PMDB) e Rose de Freitas (PMDB-ES) manifestaram apoio à luta pela regulamentação da E-C 29.

Ele diz que o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde — CONASS — reconheceu e publicou que o Ministério da Saúde iniciou 2010 com um déficit de cerca de R$ 8 bilhões e que em 2011 já há um déficit deR$ 6.390.340.912 . "O Congresso precisa acenar urgentemente à sociedade brasileira que depende do
SUS, fazendo a sua tarefa, que é regulamentar a Emenda Constitucional 29 e encontrar meios de recompor o financiamento perdido com o fim da CPMF".

Mesmo sendo um estado pobre, o Parlamentar ressalta que o Ceará pode ser um exemplo positivo e citou os avanços registrados no setor de saúde na primeira gestão do governador Cid Gomes como a construção dos dois grande hospitais de urgência e emergência, em Sobral e Juazeiro do Norte. O primeiro em fase de conclusão e o último concluído. Além dos Centro de Especialidades Odontológicas, reforma dos 7 hospitais públicos de grande porte.

"Precisamos avançar mais. Fiquei otimista ao ouvir a Presidente Dilma, em sua posse, enfatizar que o SUS é prioridade".

Saiba mais

– A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que se gaste 6,5% do PIB com saúde. O Brasil, em todas as esferas — Federal, Estadual e Municipal — gasta 3,6%.

– Cuba gasta 10% do PIB

– Estados Unidos, que não têm cobertura universal em saúde, 7,85%

– Canadá, 7,5%

– México, 4.9%

– Argentina, 4.6%

– Chile, 4.0%

– Uruguai, 9%.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB)