Tarso Genro: "STF violou lei várias vezes no caso Battisti"
O governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, ataca as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do italiano Cesare Battisti. No Ministério em 2009, Genro concedeu refúgio a Battisti e afirma que o STF age de forma ilegal ao decidir por mantê-lo preso.
Publicado 10/02/2011 16:19
"O Supremo está errado, está violando a Constituição e já deveria ter mandado soltar o Battisti, que está ilegalmente preso no país há muito tempo", critica em entrevista a Terra Magazine.
É aguardada ainda este mês a decisão final do STF sobre a extradição de Battisti. Nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para integrar o Supremo. O julgamento sobre Battisti deve acontecer depois que o novo ministro tomar posse.
"Eu não sei o que esperar porque o STF já violou a lei em diversas oportunidades", diz, com dureza, o governador gaúcho. "Violou a lei quando não interrompeu o processo de extradição mesmo que a legislação – claríssima – diga que quando é concedido refúgio, a extradição deve ser interrompida".
Fonte: Jornal do Brasil