Com pedido de Wilson Martins, Dilma revisará royalties do pré-sal
Atendendo a uma solicitação do governador Wilson Martins, a presidenta Dilma Rousseff informou que vai enviar até junho, ao Congresso Nacional, uma proposta para revisão dos royalties do petróleo e da área da mineração, de forma que possam beneficiar os estados brasileiros não produtores, inclusive o Nordeste.
Publicado 22/02/2011 10:01 | Editado 04/03/2020 17:01
A afirmação de Dilma foi feita na tarde desta segunda-feira (21) durante o encerramento do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, que aconteceu durante todo o dia no município de Barra dos Coqueiros (SE), e contou com a participação dos governadores dos nove estados da região.
Atualmente, os royalties do petróleo beneficiam apenas os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, sem o repasse dos recursos para as demais unidades da Federação.
Além de rever a questão dos royalties, Dilma também garantiu, após intervenção de Wilson Martins no evento, que vai acelerar a implantação do Cartão SUS em todo país,. O cartão terá informações pessoais dos pacientes e permitirá que o estado que atender paciente possa receber a restituição dos gastos pelos estados de origem das pessoas internadas. "Precisamos implantar o cartão SUS para garantir que os estados que prestam serviço sejam ressarcidos, como é o caso do Piauí", disse o governador.
A presidenta Dilma reconheceu que a implantação do cartão SUS precisa ter agilidade e que isso será feito urgentemente.
Outra solicitação atendida pela presidenta, a pedido do governador do Piauí, foi a inclusão de municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Com a mudança, várias cidades do Piauí passarão a ser atendidas com moradias a custo menores para a população. Da maneira como o programa foi concebido, apenas 5 municípios do Piauí foram beneficiados até agora. "Sem dúvida isso foi um avanço e uma vitória para nós. É a garantia de que vamos ter mais piauienses beneficiados em várias regiões do estado", disse o governador.
Wilson Martins enfatizou ainda, durante sua participação no Fórum, que precisa ser regulamentada a emenda 29, como forma de garantir recursos para a saúde. Com a mudança, a União vai participar com investimentos de 10% na saúde, além do que já é investido pelos estados e municípios. “Não estou querendo uma nova CPMF, e sim a regulamentação da Emenda 29, estabelecendo novas fontes de recursos que garantam uma saúde pública de melhor qualidade para todos”, concluiu.
Fonte: Ccom