Câmara: partidos fecham acordo e definem divisão das comissões
Quase um mês depois do início do ano Legislativo, deputados fecharam nesta quarta-feira (23) o acordo sobre o comando das 20 comissões permanentes da Câmara. A eleição dos presidentes deve acontecer apenas na semana que vem. Os trabalhos terão início de fato apenas depois do Carnaval.
Publicado 23/02/2011 17:59
A última indefinição foi resolvida hoje, quando o PTB ganhou a queda de braço travada com o PDT e ficará com a presidência da Comissão de Trabalho.
Coube ao PDT assumir a Comissão do Meio Ambiente, que estava sendo pleiteada pelo PV. "Estamos correndo o risco de ter uma tradição: assuntos de meio ambiente serem comandados por um ruralista", afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA).
O nome de quem presidirá a comissão pelo PDT ainda não foi definido.
Pelo acordo fechado com o PTB, o PDT –do ministro Carlos Lupi e do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), da Força Sindical– ficará com a Comissão de Trabalho no ano que vem.
Função
As comissões permanentes da Câmara servem para debater e discutir assuntos específicos de cada área. Antes de irem a plenário, todos os textos devem necessariamente passar por pelo menos duas comissões.
A mais importante delas é a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por onde passam quase todos os projetos da Casa.
A definição das presidências é feita de acordo com o número de deputados eleitos em cada partido, sendo que a maior bancada escolhe a primeira comissão –e assim sucessivamente. A definição vale apenas para 2011.
Alguns partidos já definiram alguns presidentes. No PT, por exemplo, João Paulo Cunha (SP) comandará a CCJ; Fátima Bezerra (RN), Educação; e Claudio Puty (PA), Finanças e Tributação.
Já no PMDB, Saraiva Felipe (MG) vai ficar com a Comissão de Saúde.
Veja a seguir a lista das comissões e qual partido a presidirá neste ano:
Agricultura – DEM
Amazônia – PP
Ciência e Tecnologia – PSDB
Constituição e Justiça – PT
Defesa do Consumidor – Bloco PV, PPS
Desenvolvimento Econômico – PR
Desenvolvimento Urbano – PMDB
Direitos Humanos – PCdoB
Educação e Cultura – PT
Finanças e Tributação – PT
Fiscalização Financeira e Controle – PSC
Legislação Participativa – PR
Meio Ambiente – PDT
Minas e Energia – PMDB
Relações Exteriores – PSDB
Segurança – DEM
Seguridade Social e Família (Saúde) – PMDB
Trabalho – PTB
Turismo – PSB
Viação e Transporte – PP