Plenária dos Movimentos Sociais da capital define rumos para 2011

1. Orientar política e ideologicamente a atividade do Partido nas várias frentes e movimentos sociais a ele vinculados, partindo da linha política do Comitê Municipal, sua tática e planejando as suas atividades;

2. Coordenar a Comissão de Movimentos Sociais do Comitê Municipal e dirigir as frações do Partido nos movimentos sociais sob sua responsabilidade, enfatizando a unificação, a politização e a mobilização do povo;

3. Promover a unidade do trabalho partidário de direção nos movimentos sociais em articulação com as secretarias sindical, de juventude e de mulheres, buscando constituir o Fórum Municipal de Movimentos Sociais;

4. Estudar a realidade dos movimentos, entidades, lutas e campanhas, realizando seminários e debates para elaborações temáticas, inclusive na área de políticas públicas, em articulação com nossos institutos e mandatos;

5. Contribuir para estruturação partidária, aplicando e disseminando a concepção resumida na consigna “Partido para a luta e na luta construir o Partido”.

6. Contribuir nessas frentes para a construção da chapa própria de vereadores para as eleições de 2012;

Áreas de atuação acompanhadas pela Secretaria

Sabemos que o Partido tem atuação em várias áreas, em variados movimentos, embora com nível bastante diferenciado. Isso se dá pela característica própria de cada movimento, pela força do Partido no respectivo movimento e pelas realidades regionais da cidade.

Relacionamos os movimentos e frentes sob responsabilidade ou supervisão dessa secretaria:

• Movimento comunitário e pela reforma urbana (que inclui transporte, habitação e saneamento);
• Movimento negro e antirracista;
• Comissão de saúde;
• Frente-cultura;
• Frente-criança e adolescente.

Além disso, devemos em médio prazo buscar dar melhor organização à nossa intervenção nas frentes LGBT e de pessoas com deficiência.

Quadro atual

Nossa militância e nossas entidades carecem de uma orientação mais justa e articulada, proveniente de nossa direção. Há uma dispersão e fragmentação próprias do momento em que vivemos (multiculturalismo), mas que não justifica aderir a ele, pelo contrário, cabe a nós apontar o rumo para que nossos militantes não assumam uma dessas posições: cruzar os braços por não ter orientação ou praticar ativismo desvinculado de nossos objetivos políticos. Pela grandeza de São Paulo, há uma diversidade de bandeiras de luta e causas pelas quais vale a pena lutar. Naturalmente, não temos pernas pra tudo, por isso temos que definir objetivos prioritários, como mencionamos acima.

Nas duas últimas décadas, o movimento social construiu espaços de participação de forma institucional (conferências e conselhos), que, apesar de suas limitações (e em alguns casos, o abandono das ruas), nos permitem dialogar com mais movimentos, expor nossas opiniões, ajudar na formulação das políticas públicas, entre outras questões. Ocorre que no último período nossa força se recolheu e as outras nadaram de braçada. Cabe reafirmar que o Partido não se constrói fora da luta. Além disso, há muito não crescemos no movimento de bairro e às vezes até perdemos nossas entidades, que dão nossa capilaridade social e política, principalmente nas zonas leste e sul.

O movimento negro, por sua vez, deve estar articulado com estes outros movimentos para poder crescer. Deve atuar na perspectiva de compreender que a desigualdade social joga o negro pros guetos da cidade, e esse pode ser terreno fértil para criação dos núcleos regionais da UNEGRO. O congresso da UNEGRO, em seu processo de eleição de delegado, poderá permitir esse maior enraizamento, fixando metas de crescimento e número de filiados, de forma articulada com a nossa estrutura partidária.

Outro espaço que se criou foram os “fóruns de articulações sociais” – ambiente de articulação que tem demonstrado efetividade na solução de questões da cidade, por exemplo: forçou a criação do plano de metas da Prefeitura e organiza seminários temáticos, que orientam a formulação de políticas, por vezes acatadas pelo poder público municipal, além de dialogarem com o legislativo.

No movimento comunitário, é necessário encaminhar a decisão anterior: constituir a entidade municipal, como instrumento de articulação e mobilização municipal, em consonância com os trabalhos estadual e nacional desenvolvidos pela FACESP e CONAM, respectivamente. Por isso, a comissão de movimentos sociais e os militantes dessa frente propõem criar essa entidade no curso do 11º Congresso da CONAM.

Uma das frentes prioritárias por ter caráter transversal é a saúde, pois é hoje a área que sofre maior sucateamento, terceirização e privatização. Exige de nossa militância que atua nessa frente maior capacidade de intervenção e elaboração para que possamos ter uma opinião original, que escape do modelo estreito implementado por outras forças políticas. Nossa atuação deve ter como prioridade a busca de soluções para os problemas enfrentados pelos usuários do SUS, acima de tudo.

Encaminhamentos para a Plenária Municipal de Movimentos Sociais

 1. Fortalecer as mobilizações sociais em defesa dos direitos da população paulistana frente ao governo municipal;

2. Reunir periodicamente a Comissão de Movimentos Sociais com a rede de Secretários de Movimentos Sociais distribuída nos distritais;

3. Delegar responsabilidades aos responsáveis pelas frentes e fazer o controle do trabalho para avaliar nossa inserção e crescimento;

4. Dar a contribuição da Capital na organização da CMS estadual, como espaço de articulação e unidade na luta frente ao governo estadual, e na luta pelo aprofundamento das mudanças em nível nacional;

5. Participar de forma afirmativa e organizada das conferências temáticas, dos congressos de nossas entidades gerais e das eleições de conselhos que ocorrem este ano;

6. Dada a dimensão da cidade de São Paulo, é necessária uma proximidade maior com a Secretaria Estadual de Movimentos Sociais para combinar conjuntamente nossa participação em frentes novas e estratégicas;

7. Aprimorar a relação dos Movimentos Sociais com os mandatos do PCdoB (vereadores, deputados estaduais e federais), a fim do fortalecimento mútuo;

8. Apresentação da agenda de atividades e eventos de 2011, com suas prioridades;

9. Impulsionar lutas gerais que mobilizem amplos setores, como a construção de campus da UNIFESP na Zona Leste e o Metrô na Zona Sul.