Orlando Silva: Autoridade Pública Olímpica é sinal de seriedade

“A aprovação e a implantação da APO é um gesto que o Brasil faz para a comunidade internacional, particularmente para o Comitê Olímpico Internacional. Essa instituição vai juntar a cidade do Rio, o governo estadual e o governo federal. Caberá à APO a coordenação das ações governamentais e o gerenciamento do projeto. O Brasil dá um passo muito significativo para cumprir os compromissos dos Jogos Olímpicos”, afirmou Orlando.

A APO vai cuidar diretamente da preparação e da realização do evento. Será responsável por fazer estudos técnicos e programas, monitorar projetos, firmar contratos e acordos, contratar, manter e executar obras, adquirir e administrar bens, móveis e imóveis, atuar na proteção da propriedade intelectual e das marcas relacionadas à Olimpíada. Também lhe caberá transferir a responsabilidade de projetos para outro consórcio se houver elevado risco de não-cumprimento de prazo.

A entidade será composta pela presidência, conselhos Fiscal, de Governança e Público Olímpico, além de uma diretoria executiva. O Conselho Público Olímpico será a instância máxima da APO, formado pelos chefes dos executivos dos estados e municípios que estarão envolvidos com os jogos – além do Rio de Janeiro, outras cidades receberão equipes para treinamento.

O relator da MP no Senado, Lindberg Farias (PT-RJ) disse que, na Câmara, o projeto sofreu modificações para promover um reequilíbrio de forças dentro da APO. Segundo ele, foi concedido mais poder aos estados e municípios, determinando que o mandato do presidente será de quatro anos e passará por sabatina do Senado.
 
O total de cargos da APO caiu de 484 para 181, sendo 91 comissionados. O nome mais cotado para chefiar o novo órgão é de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central. O mandato do escolhido pela presidente Dilma Rousseff para o posto será de quatro anos, e o nome terá de ser submetido ao Senado.

Uma polêmica em torno do Artigo 7º do texto deverá ser resolvida com o veto da Presidência da República. O artigo é fruto de uma emenda feita na Câmara dos Deputados, que autoriza a prorrogação dos contratos de concessão de uso de áreas aeroportuárias para o desenvolvimento de atividades comerciais e de serviços até a realização dos Jogos Paraolímpicos.

"Esse artigo não deveria estar no projeto. Mesmo se tivesse tempo para discutir e votar esse assunto em separado, seria contra", disse Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado. "Trabalhamos pelo veto porque é a vontade da maioria."

Copa de 2014

Na capital carioca, o ministro se reuniu com o governador Sérgio Cabral, de quem recebeu a garantia de que o ritmo das obras do Estádio Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 está dentro do cronograma – o que também assegurará a realização dos jogos da Copa das Confederações em 2013.

“Essa conversa foi a última de um ciclo que fizemos, visitando todas as cidades da Copa, com objetivo de preparar um balanço que devemos apresentar à presidenta Dilma sobre os preparativos para o Mundial. O governador nos deu muita segurança quanto às medidas que ele adotou para que o Maracanã já esteja pronto para a Copa das Confederações.”

Orlando Silva admitiu que o ritmo dos trabalhos em outras sedes do Mundial ainda causa preocupação, especialmente em Natal (RN), que deve refazer nesta quarta-feira (2) a licitação para a construção do estádio. O primeiro processo licitatório não teve interessados.

Já em São Paulo, oito meses após anunciar que o Morumbi não era mais a sede paulista para a Copa de 2014, o COL (Comitê Organizador Local) enviou um distrato oficial ao São Paulo retirando o estádio da lista de arenas que serão usadas no torneio. O COL também enviou o acordo de estádio para o Corinthians, ratificando o Itaquerão como a futuro palco de São Paulo para o Mundial. A arena deve começar a ser erguida até abril.

O ministro Orlando Silva ressaltou que, mesmo onde ocorram dificuldades de orçamento e atrasos nos cronogramas, não haverá a possibilidade de o governo federal entrar com recursos públicos, além do que já foi acordado via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Da Redação, com agências