Comitê Estadual aponta desafios do biênio 2011/12 em resolução

Entre os dias 25 e 26/2, o Comitê Estadual do PCdoB de São Paulo esteve reunido na capital para debater a nova realidade e os desafios que se apresentam para o PCdoB em 2011. Segundo a resolução, o centro é preparar o partido no curso das conferências municipais deste ano, visando a preparação partidária para o desafio eleitoral no estado em 2012.

Reunião do CE/SP 26/02/11
Do ponto de vista conjuntural, o PSDB permanece hegemônico no estado, mas é notório que está programaticamente desnorteado. A reunião contou ainda com exposição inicial do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que apresentou panorama conjuntural nacional, este último balizou os debates da reunião. Confira a íntegra da resolução:
 

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Resolução Política da reunião do Comitê Estadual PCdoB/SP

O ano de 2011 desponta num contexto político positivo para a atuação do PCdoB. A vitória que as forças progressistas e populares obtiveram com a eleição da presidente Dilma mantém fortalecido o espírito de luta e a perspectiva mudancista, no sentido de um Brasil mais desenvolvido, mais democrático, soberano e socialmente justo. Para isso, é preciso romper as amarras da política macroeconômica em vigor, investir em infraestrutura, em políticas sociais e de distribuição de renda, promover reformas estruturais com sentido democrático.


Em São Paulo, os reflexos positivos da batalha eleitoral do ano passado também se fazem sentir. Em que pese o PSDB ter se mantido no comando do governo do Estado, são notórias as dificuldades da oposição em encontrar um rumo e um projeto que os unifique desde agora até 2014. A disputa pela liderança da oposição entre Aécio, Serra e Alckmin atinge com força o ninho dos tucanos paulistas, enfraquecendo tanto sua ação política como administrativa.

O governo Alckmin, ainda no início, parece repetir o mesmo conteúdo do seu mandato anterior, com alguma sinalização de disposição para maior diálogo com a sociedade, o funcionalismo e os segmentos e movimentos organizados. Mas os grandes problemas de São Paulo permanecem os mesmos: graves problemas de segurança pública, baixa qualidade da educação pública, morosidade e insuficiência no enfrentamento da crise de transporte e mobilidade urbana nas regiões metropolitanas, descompromisso com os investimentos em saúde pública.

De outra parte, amplia-se a base de apoio ao governo Dilma em São Paulo, que além de contar com a sustentação que já tinha do PT, PDT, PSB e PCdoB, entre outros, agora passa a contar com o PMDB, que se reorganiza sob comando do vice-presidente Michel Temer. Além disso, vai se confirmando a movimentação do prefeito da capital Gilberto Kassab na criação de um novo partido, que se desprega do consórcio PSDB-DEM, reagrupando setores e lideranças do estado, em aproximação com a base do governo federal, podendo vir a se articular posteriormente com o PSB.
São fatos que contribuem para maior diversificação do quadro político de São Paulo, até aqui exaustivamente marcado pela polarização entre PSDB e PT.

As vitórias obtidas pelo Partido no estado também nos impulsionam para o crescimento partidário, para ter mais influência política e eleitoral, e para ampliar nossa inserção no movimento social e nas lutas do povo. A partir de 15 de março próximo, o PCdoB retoma sua bancada de dois deputados estaduais na Assembleia Legislativa, um símbolo da determinação e dedicação dos nossos militantes e apoiadores, e um reconhecimento do papel que o Partido tem junto ao povo paulista.

Por estes motivos, conclamamos o PCdoB em São Paulo em torno das diretivas que se seguem, voltadas para preparar o projeto eleitoral de 2012, para elevar a estruturação partidária e preparar uma grande Conferência Estadual do Partido no mês de agosto.

1 – Em relação ao projeto político-eleitoral de 2012

• A construção do projeto eleitoral do PCdoB para 2012 deve ter como objetivo aumentar significativamente a representação de vereadores no estado e a eleição de prefeitos e vice-prefeitos.

• O êxito desse projeto dependerá da continuidade, com mais ousadia, do movimento de filiação de novas lideranças representativas da sociedade, cabendo às lideranças do partido, deputados, vereadores e dirigentes, papel destacado nestas filiações. As direções municipais deverão receber as novas filiações e incorporá-las ao projeto político e eleitoral no município. Dependerá, também, da ampliação da presença organizada do partido em novas cidades através de Comissões Provisórias dotadas de projeto eleitoral e partidário definido em conjunto com a direção estadual.

• Desde já, cada comitê municipal deverá debater e definir seu projeto básico para alcançar tais objetivos.

• A nossa política de alianças deve priorizar o campo de sustentação do governo Dilma, combinado com o objetivo de eleger vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, em acordos que nos coloquem com maior força e independência para as eleições de 2014.

• O lançamento de número maior de vereadores, a construção de chapas próprias de vereadores, a busca de candidaturas majoritárias em maior número de cidades, com centralidade nas maiores do estado, são condições para o êxito do nosso projeto.

• Na constituição de candidaturas majoritárias, os comitês municipais deverão buscar candidatos com alguma densidade eleitoral, reunir aliados, constituir chapa de vereadores, construir as condições políticas e materiais e melhorar a estruturação do partido para enfrentar a batalha em condição mais elevada.

• Em consequência do último processo eleitoral, alguns municípios se apresentam com possibilidades para o lançamento de candidatos a prefeito pela legenda do Partido: São Paulo e Jundiaí, que se destacam pelo peso político e pelas lideranças partidárias que se constituíram nesses municipios, e as cidades de Várzea Paulista, Taboão da Serra, Matão, Guarujá, Serrana, Cabreúva, Mairinque, Andradina, Santa Branca e São Sebastião, entre outras.

• Com o intuito de auxiliar o planejamento, a execução e a coordenação desse projeto no estado, o Comitê Estadual constituirá Grupo Trabalho Eleitoral.

2. Em relação à Estruturação Partidária em 2011

• Elevar a atuação política no movimento social, e garantir apoio às mobilizações para os congressos e encontros das entidades;

• Realizar filiação de lideranças expressivas da sociedade e garantir a sua incorporação na vida partidária;

• Atualizar o cadastro de filiados e garantir o envio das fichas de filiação aos cartórios eleitorais até a data limite de 8 de abril;

• Realizar no mês de março reuniões dos 40 maiores Comitês Municipais com as coordenações das Macros Regiões tendo como pauta as Conferências Municipais, a estruturação partidária e o projeto político de 2012;

• Divulgar e distribuir amplamente o programa Socialista e promover cursos e debates que envolvam todos os Comitês intermediários;

• Retomar o trabalho da Carteira Nacional Militante – CNM e ampliar a base de contribuição do SINCON e das Contribuições Especiais; A Carteira Nacional Militante e a contribuição do SINCON são indispensáveis à participação do militante no processo de Conferência de 2011;

• Garantir ampla distribuição do jornal Classe Operária em todas as atividades partidárias e nas mobilizações de massa;

• Divulgar amplamente o aniversário do PCdoB e o Dia Internacional da Mulher, ambos no mês de março, através de pronunciamentos nas Casas Legislativas, em reuniões de entidades de massa, em artigos para publicação na imprensa escrita e sites, bem como através de rádio e TV sempre que possível. Divulgar, também, o programa nacional de TV e rádio do Partido, que irá ao ar em rede nacional no dia 24 de março.


Comitê Estadual de São Paulo, 26 de Fevereiro de 2011
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A reunião contou ainda com a presença dos deputados estaduais eleitos Leci Brandão e Pedro Bigardi, além do deputado federal Protógenes Queiroz. Na ocasião, o ex-presidente do Sintaema e dirigente estadual do PCdoB, Helifax Pinto, prestou homenagem, em nome de todo o comitê estadual, ao militante comunista João Pedro Apolinário, falecido no último dia 19, aos 57 anos, vítima de câncer, na capital.

Da redação