Luciano vai à tribuna em solidariedade aos médicos do IML

O deputado Luciano Siqueira (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (15) para manifestar solidariedade aos médicos e odontólogos legistas que trabalham no IML, bem como registrar sua expectativa no sentido de que os pleitos dos profissionais sejam levados em consideração, e de que possa se estabelecer o mais rápido possível a normalidade do trabalho que os legistas realizam no Instituto Médico Legal (IML).

Desde sexta-feira (11), a categoria realiza operação padrão por melhores condições de trabalho e a manutenção da jornada de 30 horas semanais.

"Manifesto minha solidariedade aos colegas médicos legistas e à Associação Pernambucana de Médicos e Odontólogos Legistas, que vêm se comportando de maneira serena, correta e levando os seus pleitos da forma mais adequada, sem nenhuma intenção de estabelecer o conflito, bem como minha expectativa de que haja da parte do Governo do Estado, em particular do secretário Wilson Damázio (Defesa Social), a sensibilidade e a compreensão necessárias para que se chegue a um consenso”, afirmou o parlamentar comunista.

Segundo ele, “o fato (a operação padrão) acontece em meio a um processo de negociação entre a associação e o Governo do Estado, tendo em conta a pauta de reinvindicações que já vem sendo debatida há muito tempo, e a cerca de um ano teve o compromisso do Governo do Estado de retomada das negociações e a consideração na devida medida dos pleitos dos médicos legistas”.

O parlamentar fez questão ainda de manifestar sua preocupação com relação aos desdobramentos da decisão do Cremepe – Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, anunciada na manhã desta terça-feira (15), de proibir os médicos legistas de continuar trabalhando nas condições em que se encontram as instalações do instituto, autorizando os profissionais a liberar os corpos sem que seja feita a necropsia.

“De um lado, isso significa a impossibilidade de se definir com clareza a causa da morte das pessoas vitimadas, cujos corpos se encontram no IML. Por outro lado, em determinados casos, significa também a impossibilidade de instruir os inquéritos policiais quando necessário”, ressaltou o parlamentar.

Luciano comentou ainda as reivindicações apresentadas pelos médicos legistas (ver abaixo). “São pleitos procedentes e justos e estão a merecer a devida atenção do Governo do Estado, seja no que diz respeito ao Plano de Cargos e Carreiras, seja no que diz respeito ao reajuste salarial e, sobretudo, no que diz respeito à criação de um organismo autônomo da medicina legal, como já acontece em 15 Estados do País”, avaliou.

INTERDIÇÃO PARCIAL

Ao anunciar a decisão do Cremepe de interditar parcialmente o trabalho dos médicos legistas no IML, em especial do serviço de tanotoscopia, o presidente da entidade, André Longo, disse que o conselho adotou a medida devido às péssimas condições de infraestrutura denunciadas pelos funcionários do IML, prejudicando o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde. Além disso, segundo o conselho, o salário da categoria está bastante defasado.

Segundo ainda membros do conselho, a partir da próxima sexta-feira (18), quando expira o prazo de 48 horas de publicação da medida no Diário Oficial do Estado, todos os corpos que chegarem ao IML serão liberados sem necropsia e, no laudo, constará a causa da morte como indeterminada. Em contrapartida, os médicos farão o trabalho de perícia (lesão corporal) em regime normal.

A operação padrão começou após a categoria rejeitar a proposta do Governo do Estado que pretendia diminuir a carga horária dos profissionais de 40 para 20 horas semanais. Os médicos exigem que ela volte a ser de 30 horas semanais e que o governo melhore as condições de trabalho. Em nota, a Secretaria de Administração informou que mantém a proposta acordada na última reunião, mas garante que o diálogo com os médicos está aberto.

Fonte Site de Siqueira.