Governistas querem pressa nas votações na Câmara essa semana

Com a suspensão dos trabalhos na semana passada em virtude da morte do ex-vice-presidente José Alencar, o objetivo da base aliada é impor mais ritmo aos trabalhos para votar em plenário três das 14 Medidas Provisórias (MPs) e ainda os dois projetos relativos aos acordos de criação da Unasul e o de revisão do Tratado de Itaipu, o que deve fazer as sessões de terça (5) e quarta-feira (6) se prolongarem, entrando pela noite.

O governo quer correr para conseguir aprovar a MP autorizando o empréstimo para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido por trem-bala, porque até a quarta-feira (13) ela perderá a validade. Caso os senadores aprovem modificações no texto, a matéria terá de voltar à Câmara para nova votação.

A oposição anunciou que vai adotar todos os mecanismos regimentais para obstruir a votação. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reuniu os líderes da base para mobilizar os governistas para a votação, já que a proposta deve ser votada com ou sem acordo.

A MP tem por objeto o financiamento da construção do trem-bala Rio-Campinas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Devido ao elevado montante do financiamento exigido pelo projeto – R$20 milhões, e para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do BNDES, a MP autoriza a emissão de empréstimo do Tesouro Nacional que amplia o capital da instituição financeira estatal. A proposta é resolver de uma só vez todas as regras legislativas referentes ao assunto.

Vaccarezza adiantou que não haverá concessões para mudar a proposta, uma vez que o aporte de recursos do BNDES e a constituição da empresa para administrar o empreendimento, questionados pela oposição, são necessários. “Nenhum trem-bala foi construído sem dinheiro. O corte de gastos do governo é voltado para áreas onde pode haver desperdício. As questões que a oposição levanta em contrário não permitem base para acordo, então, não haverá acordo”, reiterou o líder do governo.

O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) alega que a implantação do trem-bala será fundamental para a solução do transporte de passageiros entre as principais cidades da região Sudeste do Brasil. Essa região, formada por três grandes metrópoles (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), centro econômico do país, tem sérios problemas de infraestrutura de transporte.

Outras polêmicas

Na quarta-feira, o plenário deve votar os projetos relativos à constituição da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e da revisão do Tratado de Itaipu, que majora a tarifa de energia recebida pelo Paraguai e consumida pelo Brasil. Também nessas duas proposições a oposição deve travar um debate ideológico, tentando inviabilizar a aprovação.

A base governista anunciou que vai adotar a mesma sistemática nessas votações. Com ou sem acordo será votado o tratado entre o Brasil e o Paraguai sobre o preço de energia da hidrelétrica de Itaipu. A revisão do acordo assinado entre o Brasil e o Paraguai, em 2009, já foi aprovada pelo Legislativo do Paraguai no ano passado e a demora do Congresso brasileiro está criando um problema para o governo.

A presidente Dilma Rousseff estaria disposta a fazer uma visita ao Paraguai, mas espera essa aprovação para ter o que apresentar em sua viagem. O acordo aumenta de US$120 milhões anuais para US$360 milhões anuais o preço pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia
elétrica produzida por Itaipu e não consumida pelo País vizinho.

Reforma política

No Senado, a comissão especial de reforma política retoma as reuniões nesta terça-feira, para debater o financiamento público de campanha, a cláusula de desempenho dos partidos, as candidaturas avulsas e a fidelidade partidária.

Na semana passada, os senadores aprovaram, por maioria, a adoção do voto proporcional com lista partidária fechada nas próximas eleições – modelo defendido pelo PCdoB. O argumento é que somente esse modelo é compatível com o financiamento público das campanhas, outra bandeira defendida pelo Partido.

Na Câmara, a comissão especial da reforma política prossegue os trabalhos mais lentamente. Ainda não foi votada nenhuma proposta. A discussão ainda gira em torno dos modelos de sistemas eleitorais.

De Brasília
Márcia Xavier