Deputados promovem debate na Bahia sobre Reforma Política

Conferências semelhantes estão sendo realizadas em diversas cidades do país, com o intuito de envolver a sociedade nos debates sobre a reforma política, cujo projeto tramita na Câmara dos Deputados. Na Bahia, o encontro está sendo organizado conjuntamente pelos deputados federais Daniel Almeida (PCdoB) e Waldenor Pereira (PT), com o apoio dos deputados estaduais Álvaro Gomes (PCdoB) e Zé Raimundo (PT). O evento contará com a presença do presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, Almeida Lima (PMDB-SE), e do relator do projeto, o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Os palestrantes convidados serão o Procurador Regional da República, Augusto Aras, e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Celso Castro.

Logo no início do ano, os deputados federais decidiram que a reforma política seria uma de suas prioridades desta legislatura. Em fevereiro, foi instalada a Comissão Especial destinada a efetuar estudos e apresentar propostas em relação à reforma política, que iniciou os trabalhos pelo tema do Sistema Eleitoral, examinando as propostas que se encontram em debate, na Casa e na sociedade.

Outros temas previstos para discussão são: financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta, processo e propaganda eleitoral, unificação das eleições, suplente de senador e deputado, pesquisa eleitoral, tempo de mandato e reeleição, data de posse, voto obrigatório ou facultativo, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral e tempo de filiação partidária, além de abuso do poder político e econômico, federação de partidos, fidelidade partidária, fusão e/ou criação de partidos e afastamento do parlamentar para exercer cargo Executivo.

De Salvador,
Eliane Costa