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Ministro fala aos deputados sobre planos para o esporte

O ministro do Esporte, Orlando Silva, participa, esta semana, de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para expor os planos e programas do ministério para este ano. O ministro deve repetir o discurso que fez na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, onde esteve no último dia 22 de março, falando sobre os investimentos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, entre outros assuntos.

Na audiência pública no Senado, o Ministro do Esporte sugeriu que seja criada uma Comissão para acompanhar as obras da Copa 2014. “Existe um decreto do presidente, à época do presidente Lula, determinando que todos os gastos públicos fossem publicados na internet. Nós acreditamos que todas as ideias, todos os mecanismos que possam aumentar a transparência dos gastos da Copa devem ser incorporados porque esse é um processo que exige a máxima transparência”, disse.

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Orlando Silva disse ainda que a sua pasta tem buscado investir mais, gastando menos, para ampliar os programas sociais. Exemplificou essa política com o Programa Segundo Tempo que, por meio de uma parceria entre o Ministério da Educação e o do Esporte, beneficia um número maior de crianças e adolescentes.

“Hoje, uma criança do programa Segundo Tempo custa cerca de R$300 anuais. Com a associação do Ministério da Educação, cairá para pouco mais de R$ 100”, afirmou o ministro, que falou ainda sobre a relação que o Ministério manterá com a Autoridade Pública Olímpica (APO), criada para coordenar as ações para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

O convite ao Ministro do Esporte foi feito pelo presidente da Comissão, deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O parlamentar manifestou preocupação com o corte de 64% do orçamento previsto para a pasta neste ano.

A Comissão de Turismo e Desporto também está interessada em ajudar ao Ministério na preparação dos dois grandes eventos esportivos – Olimpíadas e as Paraolimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. E aprovou a criação de duas subcomissões especiais para acompanhar esses preparativos. "Essas duas subcomissões vão discutir desde as obras até a formação de atletas. Eu acho que é um reforço a mais para o que trabalho da comissão dê certo", disse Donizetti.

Fiscalização e controle

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara também aprovou a criação de uma subcomissão permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos federais destinados à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016. Os trabalhos deverão ter início já na próxima semana, com o acompanhamento das obras do Maracanã.

Existe ainda o portal de acompanhamento da Copa 2014, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), onde são inseridas informações – descrição, cronograma e valores – sobre cada obra relacionada ao evento. Nesse portal, também serão publicados documentos técnicos, como o projeto básico da obra, os editais de licitação, os contratos e dados de empenhos e pagamentos. O portal contará ainda com espaço para o cidadão fazer denúncias, se identificar indícios de irregularidade em alguma construção.

As informações serão inseridas no Portal da Copa pelos gestores de cada contrato – os órgãos responsáveis pela execução em cada ente federado. Para obter os dados de obras em estados e municípios, a subcomissão buscará firmar parcerias com governos e prefeituras, para que estes façam a inserção diretamente.

Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais também serão chamados a assinar termo de cooperação para instituir, nos seus colegiados, instrução normativa semelhante à do Tribunal de Contas da União (TCU), que tornou obrigatória a divulgação dos dados de obras que utilizem recursos federais.

De Brasília
Com agências