Comitê Estadual do PCdoB-PA aprova edital e convoca conferência

A reunião teve a presença de dirigentes de vários municípios que debateram a conjuntura internacional, com a intervenção da camarada membro do Comitê Central e Presidente do CEBRAPAZ e Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, conjuntura nacional e estadual, a partir da intervenção do Presidente do Comitê Estadual, camarada Érico Albuquerque. A discussão trouxe questões pertinentes à realidade político-eleitoral dos próprios municípios, o que permitiu uma análise mais completa do que serão as eleições de 2012 no Pará.

Os debates centrais giraram em torno da Resolução Política da 14ª Conferência Estadual do PCdoB, apresentada pelo camarada Jorge Panzera, Vice-Presidente do Comitê Estadual, e aprovada por unanimidade após importantes contribuições do pleno da Direção Estadual, e a convocação e planejamento desta Conferência, para os dias 01,02 e 03 de julho, apresentados pelo Secretário de Organização, Aroldo Carneiro.

O referido documento ressalta a vitória popular alcançada com a eleição da primeira mulher Presidenta da República, Dilma Rousseff; faz uma análise do atual cenário político do estado a partir da derrota de um projeto democrático e popular do governo Ana Júlia e a retomada de um projeto entreguista e conservador, com Simão Jatene, que conta com ampla maioria da Assembléia Legislativa e dos Partidos na base de seu governo; e alerta para a urgência do reposicionamento político do PCdoB/PA, com vistas às disputas eleitorais de 2012 e 2014, centrado no objetivo de lançar chapas próprias ou amplas, estar presente com força nas disputas majoritárias e eleger vereador em Belém e nos principais municípios do estado, reelegendo nossos atuais parlamentares. Ter um partido inserido de forma organizada nos movimentos sociais, em especial na frente sindical, mulheres e juventude; implementar uma política de quadros e aprimorar a estrutura de direção do partido são elementos que farão parte de um projeto que construirá hoje um PCdoB para os próximos 10 anos.

Também tiveram destaque a decisão, após importante debate com a camarada Socorro, de reorganizar a seção estadual do CEBRAPAZ; além da eleição da Comissão de Controle do CE, composta pela camarada Maíra Nogueira e pelos camaradas Cléber Rezende e Neco Panzera.
A penúltima reunião desta instância fez três importantes encaminhamentos: Lançar nota de repúdio aos ataques que vem sendo feitos aos nossos dirigentes da Superintendência do Patrimônio da União – SPU – Lélio Costa e Maria Aparecida Cavalcante; Lançar nota repudiando e denunciando as ameaças que vem sendo feitas aos camaradas Paulo Fonteles Filho e Sezótrys, integrantes do GT que investiga a Guerrilha do Araguaia; e, finalmente, a ratificação da decisão de intervenção no comitê municipal de Tucuruí, que terá comissão provisória, para analisar a situação da direção do Partido no município.

De Belém,
Maíra Nogueira

Leia, na íntegra, os documentos aprovados na reunião:

O Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, no Estado do Pará, apresenta a Regulamentação, aprovada na reunião do seu pleno, no dia 02 e 03 de Abril de 2011, para o processo de XIV Conferência Estadual, conforme art. 26 e 32 do Estatuto partidário, a saber:

Art. 1° – A XIV Conferência Estadual do PCdoB, conforme o edital de convocação 001/2011, realizar-se nos dias 01, 02 e 03 de Julho de 2011, na cidade de Belém.

Art. 2º – A Ordem do Dia da Assembléia de Base, Conferência Municipal e Estadual, será:
1. Discussão da Conjuntura Internacional, Nacional, Estadual e Municipal.
2. Discussão e Aprovação do Projeto de Resolução Política Estadual;
3. Discussão do Balanço das Atividades de Direção do Comitê Estadual, Comitê Municipal ou Organização de Base;
4. Eleição da Direção do respectivo Comitê e das Direções de Organizações de Base, e delegados a Conferência Seguinte.

Art. 3° – As Conferências Municipais realizar-se-ão no período de 04 de Abril de 2011 até o dia 19 de Junho de 2011 (Domingo).

Parágrafo 1º – As Conferências Municipais deverão ser convocadas pelos seus respectivos comitês, com antecedência mínima de 7 (sete) dias.

Parágrafo 2º – A realização da Conferência deverá ser amplamente divulgada por meios de comunicação local, prédios públicos e especialmente, aos militantes e filiados, sempre que possível com convites entregue em mãos.

Parágrafo 3º – Os Comitês Municipais Provisórios ou Permanentes, deverão regulamentar suas respectivas conferências, de acordo com esta resolução e estatuto partidário.

Art. 4º – Participam do processo de XIV Conferência Estadual todos os membros do Partido que tenham abonadas suas filiações até 7 (sete) dias antes da respectiva Assembléia de Base, Conferência Municipal e Estadual, podendo a respectiva instância convidar amigos ou simpatizantes do partido com direito a voz, sem direito a voto.

Parágrafo 1º- Os filiados e militantes participam do processo de XIV Conferência Estadual, a saber:
a) Assembléias de Base e Assembléia de Coletivos, Assembléias de Base de jovens comunistas vinculados aos respectivos Comitês Municipais (Estatuto, Art. 34, parágrafo 2º);
c) Plenária de filiados e militantes;

Parágrafo 2º – Os filiados deverão estar com suas contribuições financeiras partidárias em dia, para participar do processo com direito a voto, ficando de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Comitê Estadual.

Art. 5º – As Conferências Municipais elegerão delegados (as) para a Conferência Estadual na proporção de hum (01) delegado (a) para vinte (20) militantes e filiados reunidos.

Parágrafo 1° – A fração de 11 (onze) filiados na Conferência Municipal, elege mais 1 delegado (a) para a Conferência Estadual.

Parágrafo 2° – Os Comitês Municipais deverão buscar neste processo de Conferência fixar bases, realizando assembléias de bases, constituindo direções e tirando delegados para suas conferências Municipais.

Art. 6° – O Comitê Municipal que não realizar sua Conferência nos termos deliberados pelos organismos partidários terão registro cancelado para posterior organização, conforme estatuto partidário.

Art. 7º – A Conferência Municipal para ser validada deverá enviar ao Comitê Estadual as fichas de recadastramentos (filiação partidária) devidamente preenchidas e ata circunstanciada contendo:

a) Local, data e hora de sua realização, o número de militantes e filiados reunidos no município, o número de organização de bases reunidas em cada município, bem como o número de assembléias de base de jovens comunistas;
b) A relação nominal completa dos delegados (a) titulares e suplentes eleitos (em ordem da eleição) à plenária da Conferência Estadual.
c) A composição do Comitê Municipal eleita, com as respectivas responsabilidades interna.

Parágrafo Primeiro – Lavrar a Ata da Conferência em Livro Ata do Comitê Municipal.

Art. 8° – Dúvidas e casos omissos quanto a peculiaridades, e a ausência de normatização estadual, serão resolvidos pela Comissão Política Estadual.

Art. 9º – Esta norma entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser amplamente reproduzida, inclusive no órgão central do Partido, ou na sua página na Internet, devendo os Comitês Municipais, tomar as devidas providências para regulamentação e normatização das suas Conferências.

Belém 03 de Abril de 2011
Comitê Estadual do PCdoB /Pará