PCdoB – PA aprova resolução política

1. O Partido Comunista do Brasil do Pará realiza sua 14ª Conferência Estadual em um novo momento político. O atual período será marcado pela ascensão da primeira mulher a presidência da República, dando seguimento ao projeto inaugurado por Lula. No Pará vamos enfrentar o retorno dos tucanos ao governo do Estado, nos colocando a necessidade de relançar a oposição tendo como base um novo projeto de desenvolvimento para o estado, democrático e que valorize o trabalho.

Brasil com Dilma 3ª vitória popular

2. A vitória obtida com a eleição de Dilma a presidência da República dá seguimento ao ciclo iniciado com a eleição de Lula em 2002. Tem significado histórico, além de ser a primeira mulher eleita ao mais alto cargo do País, é a terceira vitória popular consecutiva. O novo governo se apresenta com a marca do combate a pobreza e as desigualdades, mas continua com os mesmos dilemas da era Lula.

3. Dilma pode dar segmento ao legado de Lula e continuar aprofundando as conquistas, mas se depara com o mesmo dilema: mudar a política econômica e abrir um novo período de desenvolvimento, rompendo com as barreiras neoliberais ou pode continuar com a convivência entre mudança e manutenção que marcou os dois governos de Lula. Os comunistas e os setores consequentes da luta social devem desenvolver esforços no sentido de lograr êxito o governo Dilma dando continuidade ao legado de Lula e rompendo com as amarras do neoliberalismo que impedem o desenvolvimento maior e mais acelerado do País, dando curso as reformas democráticas e populares.

Novo cenário político do Pará

4. A realidade política pós-eleitoral no Estado nos coloca diante de novas e desafiadoras tarefas que exigem outro patamar de elaboração e de articulação. O tucanato retorna ao governo no rastro de uma derrota estratégica da esquerda paraense, fruto da limitação política na condução de governo e de campanha. Inúmeras foram as dificuldades na relação com as forças aliadas, em especial com o centro, que contribuíram decisivamente para o insucesso nas eleições 2010.

5. Beneficiadas pelo acirramento das contradições no campo de centro-esquerda, as forças tucanas chegam ao governo com ampla base de apoio político e social, inclusive de setores do campo progressista, somando grande maioria dos deputados e a presidência da Assembléia Legislativa. O novo governo apoiado pela mídia tradicional e tem intenção de uma longa permanência no poder.

6. No entanto, o governo Jatene não tem nada de novo para apresentar, além do velho discurso conservador neoliberal: manutenção de uma matriz econômica de Estado exportador de matéria-prima e insumos, sem agregação de riquezas na diversidade de potenciais existentes, que gere emprego e renda; focar no agronegócio em detrimento da agricultura familiar; ajuste fiscal e redução da presença do Estado como indutor de desenvolvimento. Representa de fato uma elite parasitária, rentista e latifundiária, marcada pelo patrimonialismo e pelo nepotismo.

7. A oposição ainda está desarticulada e na defensiva em consequência dos desgastes da derrota e da falta de rumo. Seu principal partido enfrenta grandes dificuldades pelo fato de ter sido o condutor político do governo Ana Júlia e da recente campanha eleitoral, somado a seus problemas internos e possível carência de projeto para o Pará.

8. Nesse complexo e contraditório cenário, a retomada do caminho das forças de esquerda e popular ao governo do Estado passa pela constituição de uma oposição com conteúdo programático, capaz de rearticular os interesses de um amplo leque de forças políticas e sociais em torno de um novo projeto de desenvolvimento sustentável, democrático, que promova redução das desigualdades e valorização do trabalho.

9. Portanto, está na ordem do dia desconstruir e desmistificar o discurso vazio de “união pelo Pará”, com a construção de perspectivas avançadas e factíveis capaz de mobilizar e unificar movimentos políticos e sociais, seja nas ruas, na ALEPA, valorizando as ações do governo federal e resgatando as ações positivas do governo Ana Júlia.

Reposicionamento político do PCdoB no Pará

10. O PCdoB do Pará precisa se reposicionar politicamente nesta nova realidade. Sabendo de nossas dificuldades e de nossas possibilidades. O fato de não conquistarmos uma vitória eleitoral em 2010 e da derrota da esquerda nos coloca mais obstáculos. Nosso reposicionamento parte da definição de fazer oposição programática ao governo Jatene. Construir e relançar a oposição são tarefas fundamentais de nosso reposicionamento.

11. Para nos reposicionar precisamos desenvolver nosso pensamento político e contribuir na elaboração de nova base programática da oposição, com construção de Projeto de Desenvolvimento Regional. Nossa visão parte da defesa de que o estado precisa se desenvolver, compreendendo o Pará como parte da Amazônia, o que somente se desenvolverá integrado ao crescimento do país, como parte de um projeto nacional. Elementos fundamentais são a redução da pobreza, a melhora nos indicadores de desenvolvimento humano e a diminuição das desigualdades regionais. Para isso é preciso mudar a base produtiva do estado, rompendo com a lógica de exportação de matérias primas, agregando valor, gerando emprego e renda. O que impõe a necessidade de forte presença do Estado como indutor do desenvolvimento, amplo investimento público (estadual e federal) e com profunda democratização das relações do estado com o povo.

12. Para sustentar este relançamento da oposição é necessário construir ampla frente política e social. União que deve aglutinar prioritariamente a base de sustentação do governo Dilma e precisa ser nucleada pela esquerda. Será necessário que esta frente tenha forte presença na luta social, nos movimentos sociais, com uma visão global de desenvolvimento do estado. Ao mesmo tempo é necessário uma estratégia política flexível, que possibilite a construção de ampla coalisão política e social para retomar o governo do estado.

13. A eleição de 2012 tem papel estratégico no relançamento da oposição. As forças que devem nuclear esta frente precisa ampliar presença nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Neste curso que o PCdoB deve construir o seu projeto político e eleitoral para 2012 e 2014, dando seguimento a tática lançada em 2008, com chapas próprias e/ou amplas e disputando as eleições majoritárias. No primeiro momento precisamos construir um projeto eleitoral compacto, que nos possibilite um conjunto de vitórias simbólicas em 2012 para ser base de nosso retorno à Assembleia Legislativa e à Câmara de Deputados.

14. Nosso projeto eleitoral de 2012 deve ter objetivos compactos e concentrados. A eleição de vereadores em chapar própria ou ampla em Belém deve ser nossa prioridade. Devemos também lutar para a eleição de vereadores no interior do estado, criando bases para nossa chapa estadual de 2014. Como parte de nosso esforço eleitoral devemos lutar para participar das disputas majoritárias, tanto em Belém como em todo o Estado. Este esforço deve ter como objetivo ampliar nossos espaços de forma qualificada. Nosso foco deve ser os maiores municípios e nos que temos mais condições de vitórias.

15. Para as Eleições Municipais de 2012 se abre um amplo leque de possibilidades de alianças refletindo a base de apoio ao governo Dilma. Parcela dessas forças apoia o tucanato estadual, gerando um cenário contraditório. Nesse aspecto, o PCdoB trabalhará alianças político-eleitorais nas Eleições 2012 que fortaleçam o campo de apoio ao governo Dilma; que fortaleça o Partido; e que construa de forma ampla uma alternativa mais avançada ao neoliberalismo no governo do Estado. Por outro lado, como exceção, devemos analisar com acuidade outras possibilidades existentes que venham ao encontro dos nossos objetivos políticos e eleitorais.

16. A resistência ao tucanato paraense e a construção de nosso projeto precisa ter como pilar fundamental a luta social e o reforço de nossa ligação com o povo e a sociedade paraense. Para isso devemos dar atenção privilegiada aos diversos movimentos sociais com visão prioritária aos trabalhadores – reforçando a CTB, a juventude – baseado na UJS e as mulheres – através da UBM.

17. A luta social e de ideias terão papel central na construção e relançamento da oposição ao tucanato paraense. Nossa presença nelas deve ser realçada e vista com prioridade. Necessitamos fazer o enfrentamento nas lutas específicas de cada movimento e setor, assim como devemos articular movimentos amplos e gerais que enfrente a lógica tucana. Neste caminho devemos construir a base programática do novo impulso popular rumo a retomada do Governo do Estado. Sem bases sociais amplas para se opor aos tucanos e sem novas ideias programáticas a oposição terá muitas dificuldades.

O PCdoB do Pará que queremos para os próximos 10 anos

18. O PCdoB no Pará vem dando continuidade no processo de retomada de nossa ofensiva política no estado. A tática eleitoral inaugurada em 2008 vem demostrando-se acertada, o Partido tem acumulado e cresce a sua votação, mas ainda não alcançamos uma vitória política que simbolize a retomada.

19. A experiência de 2010 foi mais um passo importante dado em nossa retomada, mas faltou o êxito eleitoral. Foi a primeira vez que apresentamos uma chapa própria para deputado estadual. Em 2010 nós crescemos nossa votação, acumulamos política e eleitoralmente, mas não alcançamos nossos objetivos. Faltou ao Partido e a nossos candidatos responder a problemas da legalidade eleitoral, mais bases sociais de nossas candidaturas e recursos materiais. A experiência indica que devemos permanecer no caminho de chapas próprias e/ou amplas e radicalizar nas disputas majoritárias.

20. Nossa atividade nos últimos anos teve como base uma presença maior na ação institucional. Desenvolvemos importantes políticas públicas a frente de órgãos federais, estaduais e municipais. Acumulamos experiência administrativa e diversos quadros foram formados nesta ação. Mas ainda carecemos de maior integração desta atividade com a construção do Partido e a nossa presença na luta social.

21. Em nossa caminhada podemos afirmar que prevaleceu certo unilateralismo na política eleitoral e institucional e um rebaixamento em nossa ação nos movimentos sociais. A vida nos empurrou para uma ação maior na esfera do Estado e reduzimos nossa atividade na luta social. É certo que objetivamente a nossa maior presença na ação institucional nos levou a um rebaixamento da presença na luta social, mas há elementos que nos levar a crer que desvio de concepção levou-nos a este caminho de subestimar a atuação nos movimentos sociais.

22. No último período caminhamos para a manutenção de um núcleo de direção partidária relativamente estável. Mas ainda carecemos de um maior funcionamento pleno do Comitê Estadual e de sua Comissão Política, principalmente na construção concreta de nossa ação política, onde necessitamos de maior envolvimento dos membros do CE em tarefas de direção política. Nossos Comitês Municipais ainda tem um funcionamento irregular, com baixo nível de funcionamento coletivo, mesmo em Belém, onde alcançamos avanços, ainda necessitamos de estabilizar um coletivo dirigente. A experiência dos Fóruns Regionais tem sido positiva, ainda que tímida e limitada.

23. A 14ª Conferência Estadual precisa responder que Partido queremos para os próximos anos. Devemos construir um Partido combativo, unido, imerso na luta política, social e de ideias, apto a lutar pela hegemonia no rumo de um novo projeto nacional de desenvolvimento. Um Partido da luta por uma sociedade socialista, estruturado a partir de quadros comprometidos com esta luta e baseado na militância política. Combinando de forma justa a atuação dos quadros na esfera político-institucional no seio do estado e na luta social com a perspectiva estratégia de acumulação de forças para mudanças profundas na sociedade.

24. Para isso é fundamental o crescimento, o fortalecimento e a estruturação do Partido. Com filiação e incorporação de militantes e lideranças políticas capaz de ancorar projeto eleitoral de 2012, com chapas amplas e/ou próprias e que dispute a eleição de prefeitos. Nosso crescimento precisa ser ancorado na luta social, fortalecendo nossa presença na luta do povo e em seus movimentos, com atenção prioritária aos trabalhadores, a juventude e as mulheres.

25. Elemento fundamental de fortalecimento partidário é a constituição e o funcionamento de um sistema de direção. O vértice deste sistema é o Comitê Estadual, com funcionamento de sua Comissão Política e o efetivo envolvimento de todos os membros do Pleno em tarefas de direção. O sistema deverá ser alicerçado nos Comitês Municipais, que precisam de funcionamento coletivo e presença na vida política dos municípios. Aqui devemos destacar a necessidade de funcionamento do Comitê Municipal de Belém e das grandes cidades. O elo entre o CE e os CM’s deve ser o funcionamento de Fóruns Regionais Permanentes, com agenda de reuniões e responsabilidade pelo acompanhamento cotidiano dos municipais. Fazer funcionar este sistema deve ser nossa prioridade, entendendo que ele só terá funcionalidade se se voltar para a intervenção do Partido na vida política e na luta social de cada cidade.

26. Parte do esforço de direção é implantar uma eficaz gestão de política de quadros, partindo do levantamento de todos os quadros do Partido no estado. Construindo uma visão planejada que leve em consideração a formação, a alocação, a promoção, a renovação e o controle coletivo da atividade dos quadros partidários. Para isso é fundamental implementar o departamento de quadros no âmbito da Comissão Estadual de Organização.

27. Esta construção terá êxito com um forte trabalho de base e com a valorização da ação militante. Intensificando nossa presença nas várias frentes da luta social e de ideias, formando nova geração de militantes. Envidando esforços para organizar bases de atuação do Partido em todas as frentes de luta, em especial nos trabalhadores, na juventude e nas mulheres.

Belém, 03 de abril de 2011.
Comitê Estadual do PCdoB Pará.