Conselho de Altos Estudos debate política para semiárido cearense
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, durante toda a quinta-feira, 07/04, o I Encontro Estadual do Pacto pela Convivência com o Semiárido. O objetivo do encontro foi debater temas para a formulação de políticas públicas de combate à desertificação e a preservação do bioma caatinga.
Publicado 08/04/2011 10:21 | Editado 04/03/2020 16:31
Na abertura do encontro, O presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Lula Morais destacou a existência da Lei estadual 14.198/08, que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação. “O Ceará é um dos pioneiros nesse tipo de legislação. Agora, devemos regulamentar e aplicar de forma efetiva esta Lei”, enfatizou o parlamentar. O deputado falou também sobre a importância de se preservar o bioma caatinga que, atualmente, já possui um grande índice de devastação.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, defendeu a integração da sociedade com os poderes Executivo e Legislativo como forma de efetivar políticas públicas, que já estão previstas em Lei. Roberto Cláudio ressaltou também o trabalho já desenvolvido por Lula Morais em defesa do meio ambiente. “Temos como presidente do nosso Conselho de Altos Estudos um parlamentar que se preocupa, não é de agora, com o combate a desertificação. Tenho certeza que o Pacto pela Convivência com o Semiárido, assim como o Pacto das Águas, trará bons frutos para nosso Estado”, finalizou.
Os temas abordados pelo Pacto foram: A economia do Semiárido cearense; Situação ambiental do semiárido cearense; Construção e incorporação de uma nova cultura de convivência com o semiárido; Ampliação e adequação do acesso aos serviços básicos à população das áreas rurais e pequenas localidades e Desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos para uma convivência sustentável com o semiárido cearense. O produto final deverá ser um documento propositivo para uma política estadual de convivência com o semiárido, contemplando as diversas áreas e setores.
O Conselho de Altos Estudos promove pesquisas relacionadas à formulação de políticas baseadas em programas específicos, objetivando o desenvolvimento integrado, compartilhado e sustentável do Estado do Ceará e respectivos instrumentos normativos de interesse da Casa. Tudo isso ligado a planos, programas ou projetos, políticas e ações governamentais.
Fonte: Assessoria do Deputado Estadual Lula Morais