Efeito Bolsonaro: Márcio Thomaz Bastos defenderá cotas no STF
Dez dias após o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ter dito que jamais voaria num avião pilotado por um cotista, um dos mais destacados juristas do país, o advogado Márcio Thomaz Bastos, decidiu se empenhar na defesa da política de reserva para negros nas universidades – as cotas.
Publicado 08/04/2011 15:40
Ele deve atuar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o sistema está sendo contestado por meio de uma ação ajuizada pelo DEM, sob o argumento de que se trata de uma medida inconstitucional. Ex-ministro da Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bastos já pediu para ser ouvido no STF.
O jurista decidiu atuar gratuitamente no caso, como amicus curiae, após receber uma solicitação da Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes. De acordo com a legislação brasileira, o amicus curiae é a figura jurídica que, mesmo não fazendo parte direta de determinado processo, pode atuar nele, prestando informações ou esclarecendo questões técnicas.
Da Redação, com informações da Agência Estado